EVINIS TALON

Processo Penal

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (OAB/RS 85.496B), consultor e parecerista de Direito Penal e Processo Penal, com foco na Justiça Federal e Estadual, além do procedimento do júri, atuante em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Taquara, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha e Bento Gonçalves). Também atua em outras capitais, especialmente Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
É professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia pela UGF, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), autor de vários artigos e livros e membro de inúmeras associações jurídicas.

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A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena

A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena. O que são as penas cruéis? Como podemos pensar de forma mais ampla, incluindo o processo (que é um sofrimento até para produzir uma absolvição) e o pós-pena? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: O que fazer no final da faculdade de Direito? STF: Ministro nega habeas corpus que pedia trancamento de ação penal por desacato Estudos: Insista! Leia mais! Saia da

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Um comunicado: mudanças! Mais conteúdo!

Um comunicado: mudanças! Mais conteúdo! Pelo excesso de trabalho e de redes sociais, não tenho conseguido dar atenção a cada mensagem ou e-mail que recebo. Assim, para não ser “inacessível”, resolvi criar uma nova forma de dialogarmos. A partir de agora, farei transmissões ao vivo no Instagram para tratar de dúvidas pontuais enviadas por lá. Em seguida, o vídeo da transmissão será postado no Youtube. Isso será trabalhoso (principalmente porque quero tentar fazer isso todos

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TJ/MG: Estado condenado a indenizar por manter preso homem inocente

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 13 de agosto de 2018 (clique aqui) referente ao processo nº 1671172-36.2014.8.13.0024. O Estado de Minas Gerais foi condenado a indenizar em R$ 7.500,00 um cidadão que ficou preso, por três dias, no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), após se identificar, depois de um acidente, e ser constatado que havia um mandado de prisão contra ele. A sentença é do juiz

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TJ/MG: Estado deve indenizar presidiário por agressão

Notícia publicada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 13 de agosto de 2018 (clique aqui). A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão da Comarca de São João del-Rei que isentou o Estado de Minas Gerais de indenizar um presidiário que teve um pé queimado enquanto dormia no presídio da cidade. O relator do recurso, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, estipulou os valores de R$

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Execução penal: não atravesse pedidos!

Execução penal: não atravesse pedidos! Nesse vídeo, apresento algumas dicas para a execução penal, principalmente quanto à tramitação dos pedidos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Execução Penal: requisitos do trabalho externo Prática penal: a principal dica para o júri Tese defensiva: remição por trabalho anterior à execução da pena O que fazer no final da faculdade

audiência de custódia
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Uma audiência criminal diferente: quando o Juiz tem paciência para ouvir o réu e seu Advogado…

Recentemente, durante um trabalho de consultoria, vi e ouvi os depoimentos e interrogatórios de uma audiência. Contudo, havia algo estranho nos vídeos. As imagens eram coloridas, o som estava bom, a sala de audiência era como todas as outras que conhecemos (e não como aquelas de filmes americanos)… mas algo era estranho ou, no mínimo, diferente de todas as audiências que fiz recentemente. Alguém sem experiência prática provavelmente não notaria a característica estranha naqueles vídeos,

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STF: Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

Notícia publicada no site do STF no dia de agosto de 2018 (clique aqui), referente ao HC 159405. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159405, impetrado em favor das irmãs Tamires e Nathalia Staine, de Catanduva (SP), acusadas juntamente com outras pessoas pelo homicídio triplamente qualificado de Rafael Rodrigues de Lima, ex-namorado de Nathalia. O crime ocorreu, segundo a denúncia, na casa da família das

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O que a Advocacia Criminal quer?

O que a Advocacia Criminal quer? Nesse vídeo, explico o que nós, Advogados Criminalistas, queremos. Uma das principais pretensões é o respeito às prerrogativas da Advocacia, que não são privilégios, mas apenas instrumentos para conseguir trabalhar adequadamente. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: É possível começar a advogar sem dinheiro? Quanto se ganha na Advocacia Criminal? “A Advocacia acabou”. Quem disse? Não seja indiscreto na Advocacia Criminal!

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TRF1: Extinção da punibilidade é condicionada ao cumprimento das condições fixadas para a suspensão condicional do processo

Notícia publicada no site do TRF 1ª Região no dia 27 de julho de 2018 (clique aqui), referente ao processo 0002681-55.2013.4.01.3804/MG. A 3ª Turma do TRF 1ª Região determinou o regular prosseguimento de ação ao fundamento de que “é inadmissível a decretação da extinção da punibilidade pelo mero decurso do período de dois anos”. A decisão foi tomada após a análise de apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que havia extinguido a

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STJ: audiência de custódia e fundamentação da prisão por escrito

STJ: audiência de custódia e fundamentação da prisão por escrito. Nesse vídeo, falo sobre uma importante decisão do STJ. Trata-se de uma tese defensiva de grande utilidade prática para as audiências de custódia. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Sobre o tema do vídeo, há um curso de Prática Processual Penal, organizado pelo Canal Ciências Criminais, no qual tratei de vários assuntos importantíssimos para a Advocacia, inclusive há um módulo GIGANTE sobre prisão cautelar

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Senado: Mulheres, menores, idosos e deficientes podem ter prioridade em exames de corpo de delito

Notícia publicada no site do Senado no dia 08 de agosto de 2018 (clique aqui). Mulheres, crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência podem passar a ter prioridade nos exames de corpo de delito. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 35/2014, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (8). O projeto segue para votação em Plenário. O autor do projeto,

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Depositário judicial é funcionário público para fins penais?

Depositário judicial deve ser considerado funcionário público para fins penais? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos. Parte 1 Meu primeiro júri O ciúme configura motivo torpe? Tese defensiva: causa de aumento de pena na Lei de Drogas

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