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EVINIS TALON

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

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A Advocacia Criminal é uma guerra

A rotina dos Advogados Criminalistas se assemelha a uma guerra. Os Advogados Criminalistas possuem uma rotina diferente daquela enfrentada por outros Advogados. Nem melhor nem pior: apenas diferente. São vistos de outra forma, frequentam lugares que os outros Advogados raramente frequentam (presídios e delegacias) e sofrem obstáculos quase nunca presentes na carreira de outros profissionais da área jurídica. Inicialmente, salienta-se que os Criminalistas convivem com uma desconfiança enorme da sociedade, fruto de uma confusão entre

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Quem precisa de uma Consultoria Penal?

Em outro texto, analisei como funciona uma Consultoria Penal (leia aqui). Neste, aprofundarei o que foi dito no texto anterior, abordando, especialmente, quem precisa de uma Consultoria Penal. Como regra, poucas pessoas sabem o que um Consultor Penal faz. Não raramente, sou indagado por Advogados que não entendem muito bem o meu trabalho. De forma resumida, um Consultor estabelece teses, estratégias e formas de atuação para que um Advogado as execute. Portanto, o cliente de

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“Você defende bandido?”

Quem ingressa na defesa penal (Advocacia ou Defensoria) ouve, cedo ou tarde, a pergunta: “você defende bandido?”. Essa pergunta é diuturnamente feita por leigos, especialmente por familiares e amigos que, com poucas noções sobre as finalidades do processo penal, acreditam que algumas pessoas não merecem ser defendidas, como acusados por estupro, violência doméstica, corrupção, homicídio e outros. Normalmente, quem faz essa pergunta tem dificuldade para entender que alguém flagrado durante a prática de um crime

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A natureza da ação penal relativa à contravenção de vias de fato

A natureza da ação penal relativa à contravenção de vias de fato As vias de fato estão previstas como contravenção penal no art. 21 do Decreto-Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Pelo princípio da subsidiariedade, em caso de aparente conflito de normas, deve-se avaliar, inicialmente, se a conduta se subsume ao tipo penal do crime de lesão corporal (art. 129 do Código Penal). Subsidiariamente, caso não haja subsunção, examina-se se a conduta se amolda

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O auge na Advocacia Criminal

O auge na Advocacia Criminal Muitos me perguntam sobre o auge de quem atua na área criminal. Afinal, em direção a qual meta devemos caminhar? De início, devo salientar que existem vários auges, de acordo com a situação atual do Advogado. Na faculdade, o Direito Penal normalmente é uma das primeiras disciplinas jurídicas dos estudantes. Por esse motivo, uma nota alta é considerada um auge naquele momento. Para muitos, passar no exame da Ordem dos

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Penal x Civil

Durante a graduação, é comum ouvir a seguinte frase: “todos se apaixonam pelo Penal, mas se casam com o Civil”. Neste texto, identificarei as causas desse “afastamento forçado” em relação ao Direito Penal, tentando contribuir para que os apaixonados por essa área superarem os obstáculos que os impedem de seguir atuando exclusivamente nessa especialidade. Quando lecionava na graduação (hoje leciono apenas em cursos de pós), optava por turmas que estavam iniciando a faculdade. Normalmente, eu

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Furto durante o repouso noturno

Furto durante o repouso noturno O art. 155, §1º, do Código Penal, disciplina uma causa de aumento de pena do furto: “A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno”. A expressão “repouso noturno” suscita inúmeros debates na doutrina e na jurisprudência. O que seria repouso noturno? Refere-se apenas ao ambiente domiciliar? É possível que essa causa de aumento de pena seja aplicada em caso de furto em estabelecimento

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O aborto ainda é crime?

O aborto ainda é crime? Como é sabido, o Código Penal brasileiro tipifica o aborto como crime. Entre as hipóteses de aborto, a legislação prevê a conduta do aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (art. 124 do Código Penal) e o aborto provado por terceiro, com (art. 126 do CP) ou sem (art. 125 do CP) o consentimento da gestante. Com exceção do aborto provocado por terceiro sem o consentimento da gestante, as

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As fases da carreira de um Advogado Criminalista

As fases da carreira de um Advogado Criminalista Neste texto, tratarei das várias fases da carreira do Advogado Criminalista. Evidentemente, não se trata de um caminho linear, porque muitas opções (ou a falta de opção) surgem ao longo do trajeto. São apenas situações que vivenciei ou observei. Portanto, as fases descritas decorrem de minha observação, e não de uma pretensão de estabelecer uma verdade irrefutável. Da mesma forma, há casos específicos que não se amoldam

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Coisas que aprendi na execução penal

Coisas que aprendi na execução penal Aprendi muitas coisas com a (e na) execução penal. Algumas dessas coisas não estão nos manuais, tampouco são abordadas durante a graduação. A execução penal me ensinou que devemos fiscalizar e investigar tudo, nunca presumindo que um preso provisório ou apenado está mentindo sobre determinado fato. Para explicar como aprendi essa lição que marcou a minha vida, relatarei dois fatos que ocorreram na minha experiência profissional. Nesses dois casos,

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