Câmara: projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
Câmara: projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte O Projeto de Lei 5968/23 penaliza quem cometer violência ou intimidar profissional do esporte. Pelo texto, quem ameaçar a integridade física ou psicológica, intimidar, ofender ou perseguir, por qualquer meio um profissional do esporte será punido com reclusão de um a dois anos e multa. A proposta prevê ainda que a pena será aumentada em um terço se o crime for cometido por