Para o seu bem, peça exoneração

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Este texto é um complemento ao meu artigo “Por favor, peça exoneração!” (leia aqui), no qual descrevi a necessidade de que determinadores servidores públicos[…]

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Advocacia Criminal: profissão de risco

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Nas últimas semanas, observei inúmeras notícias sobre a morte de Advogados Criminalistas em diferentes regiões do país, quase sempre ligadas ao exercício da atividade.[…]

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Quem deve provar as excludentes de ilicitude?

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Na prática forense, observamos muitas sentenças condenatórias fundamentadas no fato de que o réu não se desincumbiu do seu ônus de provar a excludente[…]

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Cabe livramento condicional antes da progressão de regime?

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Conforme Boschi (2013, p. 283), “a ideia que preside o sistema progressivo é a do resgate de quotas de liberdade (‘mark system’) mediante satisfação[…]

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Os Advogados precisam do ócio criativo

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Quando o sociólogo Domenico de Masi propôs a ideia de ócio criativo, talvez não imaginasse que um dia essa proposta precisaria ser inserida no[…]

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A data-base após nova condenação durante a execução penal

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados A data-base é a data que serve de marco inicial para a contagem do prazo necessário para a implementação de determinado direito da execução[…]

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Acusação x defesa: respeito ou “a despeito de…”?

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: O frequente conflito processual entre acusação e defesa tem chegado a níveis alarmantes. Não são raros os embates que fogem da urbanidade e do[…]

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As formalidades da prisão em flagrante

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook e participar dos sorteios de livro. Clique na imagem para ver todos os detalhes do curso online, incluindo sorteio de livros autografados: Como é sabido, a legalidade do flagrante exige um conjunto de formalidades que, em seu bojo, constituem garantias contra prisões arbitrárias. Caso ocorra a[…]