As nulidades do processo penal
Em uma de minhas colunas do Canal Ciências Criminais, analisei as 11 principais nulidades do processo penal (leia aqui). Neste texto, não tenho o objetivo de tratar das nulidades em espécie, mas sim de uma visão geral e defensiva acerca da constatação dessas nulidades. Em outras palavras, como a defesa deve avaliar a (in)ocorrência das nulidades? Os momentos em que mais ocorrem nulidades são: No oferecimento/recebimento da denúncia; Quando um requerimento defensivo é negado (cerceamento