Advocacia: ruir ou se unir? A Advocacia, sobretudo a Criminal, vive tempos difíceis. Não me refiro ao aumento do número de Advogados (já ultrapassamos a barreira do primeiro milhão), tampouco às centenas de milhares de pessoas que se encontram nos bancos das faculdades de Direito e, cedo ou tarde, entrarão nesse concorridíssimo mercado. Em relação a esse tema, escrevi em um artigo anterior sobre a necessidade de parcerias na Advocacia como forma de crescer organicamente

Sobre parcerias na Advocacia Um crescimento orgânico e sustentável – e não meramente patrocinado – de uma banca de Advocacia exige, como principal estratégia, a formação de parcerias construtivas, sólidas, efetivas e que tenham o mesmo foco. É comum vermos todos dizendo “vamos fazer uma parceria”, como se a proposta, por si só, gerasse um aparente sucesso dessa parceria. Entretanto, muitas dessas parcerias não chegam a ser formalizadas ou, se tomadas por escrito, dificilmente geram

A prisão cautelar exige análise individual do caso Esse período punitivista, cumulado com o excesso de trabalho do Poder Judiciário, constitui, infelizmente, um ambiente fértil para que se busque um conjunto de soluções rápidas, preferencialmente coletivas e que exijam pouca ou nenhuma apreciação das especificidades. Uma análise genérica permite maior produtividade do Judiciário que uma abordagem individualizada. Nesse diapasão, surgem inúmeros decretos de prisão preventiva que, se separados do processo original, poderiam ser facilmente inseridos

Sobre o que escrever? No fundo, muitos querem escrever, deixando textos que permaneçam intactos após o fim de suas vidas. Os textos eternizam seus autores. A publicação do primeiro artigo e do primeiro livro, a venda da primeira obra, o primeiro autógrafo… são momentos incríveis para um autor, especialmente se ele é, acima de tudo, um leitor. Quando o autor é um leitor apaixonado, provavelmente tem seus autores favoritos e sabe como alguém fica emocionado

STJ: falta grave por posse de aparelho telefônico e seus componentes Conforme o art. 50, VII, da Lei de Execução Penal (LEP), comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que “tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo”. Essa hipótese de falta grave foi incluída pela Lei nº 11.466/07. Interpretando esse dispositivo legal, observa-se que

O furto “privilegiado” Previsto no art. 155, §2º, do Código Penal, o furto “privilegiado” consiste, na verdade, em um furto com causa de diminuição de pena, nos seguintes termos: “se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.” Normalmente, quando o objeto subtraído não é de grande

As várias possibilidades no processo penal após a Lava Jato Segundo Lévy (1996, p. 16), “o possível é exatamente como o real: só lhe falta a existência”. Num processo penal de tempos sombrios e interesses institucionais escusos e espúrios, a diferença entre possibilidade e realidade, que é puramente lógica, produz uma linha tênue, a qual é rompida de acordo com o investigado/réu, o clamor público e a pretensão de protagonismo do Juiz. Possibilidades – que

Carta aos novos Advogados e Advogadas Você venceu! Superou as estatísticas que demonstram um alto índice de reprovação e foi contra a pretensão daquele colega de faculdade que sempre perguntava as suas notas nas provas, desejando, silenciosamente, que as dele fossem superiores às suas. Acredite: por mais legal que você pareça, havia alguém torcendo contra você. Provavelmente, você perdeu noites de sono estudando e outras noites aguardando a nota. Investiu bastante em livros e/ou cursos,