Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? (parte II) No artigo anterior (leia aqui), iniciei a avaliação do Direito Penal como se ele fosse uma escola de samba, isto é, como se lhe fossem aplicados, por analogia, os quesitos utilizados na avaliação do carnaval. Neste texto, continuo a avaliação, que terá um resultado absurdamente inesperado. Enredo: nota 1 Trata-se da apresentação artística de um tema ou conceito.

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? Quais seriam as notas de cada quesito se o Direito Penal fosse uma escola de samba? Considerando o carnaval, tentei estabelecer essa relação entre o Direito Penal e os quesitos avaliados nos desfiles das escolas de samba. Alegoria: nota 1 No carnaval, a alegoria se refere aos carros alegóricos, ou seja, aos grandes monumentos das escolas de samba. Consideremos, então,

Bauman, a globalização negativa e o Direito Penal A globalização é uma palavra de ordem neste milênio. Consolidada, inevitável e inafastável, todos sofremos, de alguma forma, com os seus efeitos. Considero a globalização um fenômeno poliédrico. Assim como não se refere somente a aspectos econômicos, sociais ou tecnológicos, mas a todos esses aspectos simultaneamente, a globalização também não é apenas positiva ou negativa, mas sim uma soma inseparável dessas duas facetas. Nesse contexto, uma abordagem

STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no HC 138.134/BA, sob relatoria do Min. Ricardo Lewandowski, decidiu, no dia 07 de fevereiro de 2017, ser aplicável o princípio da insignificância ao crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação (art. 183 da Lei 9.472/1997), em um caso que envolvia uma rádio comunitária. A decisão está no informativo nº 853 do STF. No caso, o STF entendeu

O Direito, os concursos e a lanchonete que fechou Há alguns meses, fiz conexão em um aeroporto da Região Sudeste. Dirigi-me a uma das lanchonetes, provavelmente a de melhor localização na praça de alimentação daquele aeroporto. Além de estar em um ótimo local, a lanchonete era muito bem organizada e tinha uma variedade enorme de opções. Ao entrar na fila, comecei a notar que havia três atendentes que conversavam apenas entre si. Não conversavam com

No Direito, precisamos de sonho e ambição Tenho refletido bastante acerca de alguns assuntos: Direito, Advocacia e novos juristas. Sobre esses temas, a minha reflexão não permanece tão restrita à área criminal. Tento entender alguns fenômenos de forma mais ampla. Analisando o Direito – e a quantidade de pessoas que estão desanimadas com o seu enfraquecimento -, a Advocacia – e os obstáculos àqueles que amam essa nobre atividade – e os novos juristas –

Pelo fim do “depende” no Direito Penal Esse texto pode facilmente ser identificado como uma autocrítica. Trato não apenas dos outros Criminalistas, mas também – e principalmente – de mim. Durante algum tempo, permaneci no vício que muitos de nós juristas temos: responder algo com a palavra “depende”. No Direito em geral, a utilização da resposta “depende” é, não raramente, motivo de chacota. Em outras situações, pode transmitir uma intenção de dizer que a questão