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EVINIS TALON

discriminação

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

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Câmara: preconceito racial e sexual como agravantes em qualquer crime

Câmara: preconceito racial e sexual como agravantes em qualquer crime O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), insere a medida no Código Penal. O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi

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Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes

Senado aprova inclusão de discriminação racial e sexual como agravantes O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. O PLS 787/2015 segue agora para a Câmara dos Deputados. O texto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi pautado para votação com a repercussão da morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi

Direito
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Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo? Embora nosso país seja multicultural e com uma feliz diversidade, ainda há um forte preconceito. Infelizmente, a discriminação é diária. Nesse diapasão, o Direito Penal atua, por exemplo, para tentar reprimir a discriminal de cunho racial. Porém, quais são as diferenças entre o racismo e a injúria racial? O racismo tem previsão legal na Lei nº 7.716/1989, enquanto a injúria racial está prevista no art. 140,

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