A sociedade tolera a pirataria?

O título deste texto envolve duas questões: 1. A sociedade aceita a venda de CDs e DVDs piratas? 2. Em caso positivo, essa aceitação tem alguma relevância para o Direito Penal? Para entender essas indagações, deve-se observar, inicialmente, o crime de violação de direito autoral, por meio da análise dos arts. 184 e 186 do[…]

O peculato culposo

Em texto anterior, tratei do crime de peculato, expondo alguns entendimentos sobre a sua modalidade dolosa (leia aqui). No que concerne ao peculato culposo, sua previsão está no art. 312, §2º, do CP: “Se o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem”. A pena é de detenção, de três meses a um ano, razão[…]