EVINIS TALON

direito penal do inimigo

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (OAB/RS 85.496B), consultor e parecerista de Direito Penal e Processo Penal, com foco na Justiça Federal e Estadual, além do procedimento do júri, atuante em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Taquara, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha e Bento Gonçalves). Também atua em outras capitais, especialmente Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
É professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia pela UGF, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), autor de vários artigos e livros e membro de inúmeras associações jurídicas.

Vídeos
Evinis Talon

Delação premiada, prerrogativas, teoria dos jogos e direito penal do inimigo

Delação premiada, prerrogativas, teoria dos jogos e direito penal do inimigo. Nesse vídeo (que é decorrente de uma transmissão ao vivo no Instagram), falo sobre diversos temas. Em ordem, os temas abordados foram: direito penal do inimigo, prerrogativas, teoria dos jogos no processo penal e delação premiada. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Para ver mais vídeos, acesse o link com os cursos em que leciono (clique aqui). Veja também: Execução Penal: é possível

Terrorismo
Direito
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A Lei Antiterrorismo e a punição dos atos preparatórios

A Lei Antiterrorismo do Brasil realmente é necessária ou se trata de mera legislação com efeito simbólico? Estamos seguros ou há o risco de algum ataque terrorista? Na história recente do Brasil, não há nenhum atentado de grandes proporções que pudesse demonstrar a necessidade de uma legislação com esse desiderato. De qualquer forma, não significa que é impossível a ocorrência de um ataque terrorista. Para tipificar o terrorismo no país, tendo como uma das justificativas

Direito
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Direito Penal do inimigo: o inimigo dos direitos fundamentais

Em 1985, durante a Jornada de Penalistas Alemães, Günther Jakobs citou pela primeira vez, em tom crítico, a expressão “Feindstrafrecht“, referindo-se ao Direito Penal do inimigo. Posteriormente, Jakobs abandonou a crítica e começou a defender essa proposta penal. Tem razão Dotti (2005, p. 11) quando afirma que “o chamado direito penal do inimigo é a ressurreição de uma concepção nazista sobre o ser humano”. Nesse diapasão, uma das principais características do Direito Penal do inimigo

Direito
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A tolerância zero

Uma das correntes relacionadas à criminalização é a tolerância zero, que Loïc Wacquant explica ser a “aplicación inflexible de la ley contra infracciones menores como la ebriedad, el ruido, la mendicidad, los atentados a las costumbres, las meras amenazas y ‘otros comportamientos antisociales vinculados a las personas sin techo’” (WACQUANT, 2000, p. 29). O sistema da tolerância zero baseia-se na tese de que o aumento da criminalidade tem início nos pequenos distúrbios cotidianos. Impedindo-os, haveria

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