Como é executada a pena de morte no Brasil?
Como é executada a pena de morte no Brasil? O art. 5, XLVII, “a”, da Constituição Federal afirma que não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada. Assim, como regra, o Brasil não admite a pena de morte. Excepcionalmente, admite-se a pena de morte, mas apenas em caso de guerra declarada. Ao contrário do que se imagina, essa pena não é a morte ocasionada pela guerra em si, ou seja, em razão