[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]
[glt language="English" image="yes" text="yes" image_size="24"] [glt language="Spanish" image="yes" text="yes" image_size="24"]

EVINIS TALON

Direito Criminal

Quer falar diretamente com o Dr. Evinis Talon? CLIQUE AQUI

Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

Jurisprudência
Evinis Talon

STJ: pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade

STJ: pena de multa cumulada com pena privativa de liberdade A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no AgRg no AREsp n. 2.182.698/SC, decidiu que “quando o preceito secundário do tipo penal possuir previsão de multa cumulada com a pena privativa de liberdade, não se mostra socialmente recomendável a aplicação de uma nova reprimenda de multa, em caráter substitutivo”. Confira a ementa relacionada: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO

Direito
Evinis Talon

Na sua opinião, qual é a melhor coisa no Direito?

Na sua opinião, qual é a melhor coisa no Direito? Ontem, perguntei aqui se vocês recomendariam o Direito para algum parente ou amigo. Vi vários comentários interessantes nós dois sentidos (sim e não). Hoje, a pergunta é diferente. Depois de ingressar na faculdade de Direito ou começar a advogar, qual foi a melhor coisa que você viu? Qual é a melhor parte? Particularmente, eu gosto muito de duas coisas: A parte da leitura. Apesar de

Direito
Evinis Talon

Se pedissem um conselho sobre carreira, você recomendaria o Direito?

Se pedissem um conselho sobre carreira, você recomendaria o Direito? E aí? Sim ou não? Em 2017, fiz um video chamado “Ainda vale a pena fazer faculdade de Direito?”. Naquele momento, disse que sim, desde que você se esforce muito mais que a média. Também é necessário contar um pouco com a sorte. Hoje, 6 anos depois, não tenho opinião formada se continua valendo a pena para quem ainda não ingressou. Recebo muitas mensagens pesadas

Direito
Evinis Talon

Importante! “Cansei de tudo isso”

Importante! “Cansei de tudo isso” Recebi um comentário muito pesado, que deixo de postar aqui, pois pode funcionar como gatilho para alguns seguidores. Basicamente, uma Advogada falou sobre várias coisas ruins que está passando na profissão e que, inclusive, já tentou duas vezes fazer algo. Amigos, eu peço muito a vocês: se estiverem enfrentando algo, procurem ajuda profissional. Não sofram sozinhos. Não pensem em fazer nada irreversível. É melhor que você saia da Advocacia e

Jurisprudência
Evinis Talon

TJRN: conflito de jurisdição – impedimento do relator na revisão criminal

TJRN: conflito de jurisdição – impedimento do relator na revisão criminal O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Conflito de Jurisdição nº 0806419-05.2022.8.20.0000, decidiu que o impedimento do relator das revisões criminais se limita ao Desembargador ou Juiz convocado que tiver participado do julgamento anterior, sendo impossível a interpretação extensiva do art. 154, II, do RI-TJRN. Confira a ementa abaixo:  “(…) o impedimento para figurar como relator das

Jurisprudência
Evinis Talon

TJRN: remição por êxito parcial no ENCCEJA e ENEM

TJRN: remição por êxito parcial no ENCCEJA e ENEM A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Agravo em Execução Penal nº 0813951-30.2022.8.20.0000, decidiu que é possível a remição da pena por estudo considerando o êxito parcial no ENCCEJA e ENEM, por interpretação extensiva do art. 126 da LEP e Resolução 391/2021 do CNJ, bem como considerando o caráter ressocializador dos estudos. Confira a ementa abaixo: “ (…) o

Jurisprudência
Evinis Talon

TJRN: não há prorrogação da prerrogativa de foro

TJRN: não há prorrogação da prerrogativa de foro O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na Representação Criminal nº 0800348- 50.2023.8.20.0000, decidiu que somente haverá foro por prerrogativa de função se o fato investigado tiver sido praticando durante o exercício do atual mandato e relacionado às suas funções. Uma vez encerrado o mandato, não há fundamento que justifique a manutenção da prerrogativa de foro e prorrogação da competência. Confira

Jurisprudência
Evinis Talon

TJRN: descabimento do uso do HC como sucedâneo recursal

TJRN: descabimento do uso do HC como sucedâneo recursal A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Habeas Corpus Criminal nº 0805038-25.2023.8.20.0000, decidiu que não cabe o uso do Habeas Corpus como sucedâneo recursal. Além disso, no caso, não foi possível analisar a concessão da ordem ex officio, pois a ilegalidade não pode ser aferível de plano diante da ausência da guia de execução penal ou outra prova pré-constituída.

Jurisprudência
Evinis Talon

TJRN: prisão não pode ser decretada de ofício – ofensa ao art. 311 do CPP

TJRN: prisão não pode ser decretada de ofício – ofensa ao art. 311 do CPP A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), no Habeas Corpus Criminal nº 0800128-51.2023.8.20.5400, decidiu que está configurado o constrangimento ilegal diante da prisão preventiva decretada de ofício pelo magistrado, tendo, inclusive, manifestação do Ministério Público no sentido de ser concedida a liberdade provisória. Confira a ementa abaixo: “(…) A Lei n. 13.964/2019 promoveu alterações

Projetos de lei
Evinis Talon

Câmara: comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar autismo e TDAH

Câmara: comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar autismo e TDAH A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão monocular. O texto aumenta ainda a pena no mesmo 1/3 quando o ato for cometido por

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 99927 2030 | Email: contato@evinistalon.com

× Fale com o Dr. Evinis Talon