EVINIS TALON

Desobediência

Contato: (051) 98031-8179 e contato@evinistalon.com

Se preferir, chame no WhatsApp (24 horas): clique aqui

Evinis Talon é Advogado Criminalista (OAB/RS 85.496B), consultor e parecerista de Direito Penal e Processo Penal, com foco na Justiça Federal e Estadual, além do procedimento do júri, atuante em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Taquara, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha e Bento Gonçalves). Também atua em outras capitais, especialmente Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
É professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia pela UGF, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), autor de vários artigos e livros e membro de inúmeras associações jurídicas.

Direito
Evinis Talon

A jurisprudência do STJ sobre o crime de desobediência

Antes de apreciar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), demonstrarei as inúmeras possibilidades de elaboração de teses e estratégias defensivas em relação ao crime de desobediência. Esse crime está previsto no art. 330 do Código Penal da seguinte forma: “desobedecer a ordem legal de funcionário público”. Apesar das poucas palavras que integram esse dispositivo legal, o tipo penal do crime de desobediência possui elementos que permitem inúmeros questionamentos pela defesa. Nesse diapasão, o

Dirigir sem CNH e desobediência à ordem de parada

Hoje, foi publicada uma notícia no Portal G1 (leia aqui) sobre o funkeiro MC Gui ter sido detido por estar dirigindo sem carteira de habilitação e por ter ignorado a ordem de parada dos policias. Não comentarei o caso concreto, mas apenas a notícia e, principalmente, a possibilidade de responsabilização criminal, especificamente quanto aos crimes de direção de veículo sem CNH e desobediência. Duas observações sobre a notícia: 1. Somente é crime dirigir sem CNH se

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 98031-8179 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018