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EVINIS TALON

Criminalista

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

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A atuação do Advogado Criminalista no inquérito policial

A atuação do Advogado Criminalista no inquérito policial Quem inicia na Advocacia Criminal precisa enfrentar um dos momentos mais importantes da persecução criminal: o inquérito policial. O inquérito policial é decisivo. A partir da instauração desse procedimento, o investigado – cliente do Advogado Criminalista – começa a temer pela sua liberdade, seja pelo medo de uma prisão preventiva – tão equivocadamente utilizada -, seja por receio quanto à distante – porém preocupante – decisão final.

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3 dicas para produzir artigos enquanto exerce a Advocacia

Produtividade acadêmica e Advocacia Criminal são incompatíveis? Muitos utilizam o exercício da Advocacia Criminal como pretexto para não produzirem conteúdos acadêmicos, como se houvesse uma incompatibilidade entre os estudos e os esforços necessários a essas duas importantes atividades. Já tratei de uma parte desse assunto no meu artigo “O jurista que não gostava de ler”, quando introduzi os conceitos de reserva pessoal do possível dos juristas e o seu contraponto, qual seja, o mínimo de

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Concursos públicos: como passei e como acho que deveriam ser

Concursos públicos: como passei e como acho que deveriam ser Como professor de Direito e ex-concursado, estou sempre pensando em como estudei para ser aprovado em concurso, o que eu realmente precisava saber para exercer o cargo e, atualmente, o que gostaria que meus alunos aprendessem. Assusto-me com a incompatibilidade entre esses três pensamentos. Quando estudei para concurso, fui aprovado no certame que selecionava Defensores Públicos para o Estado do Rio Grande do Sul. Além

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STF: interceptação telefônica e denúncia anônima

Em 21 de fevereiro de 2017, no HC 133148/ES, relatado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou o entendimento de que a denúncia anônima é válida para ensejar a instauração de investigação criminal e o deferimento de interceptação telefônica, quando as investigações se valem de outras diligências para apurar a “delatio criminis”. A decisão está no informativo nº 855 do STF. Trata-se de entendimento já consagrado na jurisprudência do STF.

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O consultor penal e a honestidade intelectual

O consultor penal e a honestidade intelectual Em artigo anterior (leia aqui), abordei como funciona e quais são as vantagens de uma consultoria penal. Neste artigo, pretendo abordar um importante aspecto prático da consultoria penal, qual seja, a contratação relativa à necessidade de defesa de uma tese contrária àquilo que o consultor penal defende em sua obra.Como se sabe, o consultor penal é aquele Advogado que escreve livros, artigos, teses inovadoras e, em razão de

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STJ: tráfico, causa de diminuição de pena e processos em curso

STJ: tráfico, causa de diminuição de pena e processos em curso Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a utilização de inquéritos policiais e/ou ações penais em curso para motivar o afastamento da causa de diminuição de pena prevista no artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06. Trata-se do EREsp 1.431.091-SP, de relatoria do Ministro Felix Fischer, julgado, por maioria, no dia 14 de dezembro de 2016. A

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Tese defensiva: a fração de diminuição pela tentativa

Tese defensiva: a fração de diminuição pela tentativa O crime tem um caminho para a sua concretização, o qual é chamado de “iter criminis”. Nesse caminho, existem quatro fases: cogitação, preparação, execução e consumação. Para alguns, também há o exaurimento, que é posterior à consumação. Uma vez iniciados os atos executórios (fase da execução), ainda pode haver um longo caminho para que ocorra a consumação da infração penal. Quando se ingressa na fase de execução,

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15 teses do STJ sobre o tribunal do júri

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma edição da “Jurisprudência em teses” com os seus principais entendimentos sobre o tribunal do júri. Trata-se de um dos temas mais relevantes para quem atua na área criminal, pois o júri, por ser um procedimento que tem uma fase essencialmente oral, demanda conhecimento imediato acerca desses entendimentos jurisprudenciais. Em alguns casos, a inércia da parte pode gerar preclusão. Por considerar que seria insuficiente descrever as teses,

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Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Esta é uma crônica com alguns desabafos que pretendia manifestar antes, mas tenho procrastinado para refletir suficientemente sobre o assunto e evitar a exteriorização de opiniões durante momentos de estado anímico alterado. Quem é Advogado Criminalista? É aquele que atua na área penal? Ou há algo a mais para considerarmos que alguém é, de fato, Advogado Criminalista? Não tenho o monopólio da verdade. Isso é contrário a matriz teórica da hermenêutica filosófica gadameriana, que é

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Confissão e reincidência: cabe compensação?

Confissão e reincidência: cabe compensação? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relacionada à (im)possibilidade de compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. A decisão foi tomada no RE 983.765. Conforme o entendimento dos Ministros, a discussão sobre a compensação entre a reincidência e confissão não tem natureza constitucional, mas sim infraconstitucional, motivo pelo qual é descabida a sua análise em recurso extraordinário. O

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