As 13 coisas que seu professor de Direito Penal provavelmente não disse a você

Inspirado no meu artigo “9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito” (leia aqui), decidi formar essa pequena lista com a minha humilde opinião. Talvez o seu professor de Penal tenha dito algumas (ou todas) essas coisas, mas normalmente não é o que acontece. Não devemos culpar aqueles professores que não[…]

O mindset da defesa penal

O que seria um mindset da defesa penal e por qual motivo ele é necessário? O mindset da defesa penal consiste na mentalidade que proporciona uma análise altamente qualificada e estratégica dos processos criminais. Noutros termos, é o desenvolvimento de uma visão específica da defesa, seja buscando teses que efetivamente podem ser acolhidas, seja estruturando[…]

O que aprendi nos júris?

Aprendi e continuo aprendendo muito nos júris. Se existe algo no processo penal que só pode ser adequadamente aprendido por meio da experiência, isto é o tribunal do júri. O júri, por ter Juízes do povo, tem uma enorme distinção em relação ao processo julgado por Magistrados de carreira. Quem não convive diariamente com o[…]

O início na Advocacia Criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?

Em qualquer projeto, o início é o momento em que surgem as maiores dúvidas. Por onde começar? Como começar? Quais são as bases que devem ser construídas? Esse é um problema pelo qual passam todos que ingressam na Advocacia Criminal. Nas aulas ou nas redes sociais, recebo muitas indagações sobre como começar na área do[…]

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

Na sala de aula, quando a pergunta é de sim ou não, às vezes a resposta é “depende”. Nos livros de Direito, há teorias que respondem algo de forma positiva, outras de modo negativo e, por fim, há teorias mistas, intermediárias ou da ubiquidade, que permanecem no meio-termo. Infelizmente, no âmbito das prisões cautelares, a[…]

Receptação e crime anterior

O art. 180, §4º, do Código Penal, tratando da autonomia do crime de receptação, dispõe: “A receptação é punível, ainda que desconhecido ou isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.” Uma leitura apressada desse dispositivo legal pode gerar a falsa ideia de que não é necessário que a acusação prove[…]

E se não tenho parentes no Direito?

Uma das mensagens que mais recebo é: “não tenho parentes no Direito. Posso ser bem-sucedido na área jurídica mesmo assim?” Inicialmente, destaco que não tenho parentes na área jurídica. Meus pais e irmãos não cursaram o Ensino Superior. Nem mesmo tenho primos ou tios que sejam bacharéis em Direito. Isso não me impediu de construir[…]

9 coisas que eu gostaria de ter ouvido na faculdade de Direito

Após a publicação do meu texto sobre os motivos de ter pedido exoneração do cargo de Defensor Público (leia aqui), recebi inúmeras mensagens de estudantes que estão pensando no futuro, Advogados que se sentiram mais encorajados e servidores públicos que estão pensando em mudar de vida. Muitas pessoas se identificaram com alguma das partes: dificuldades,[…]