Câmara: projeto aumenta penas para crimes cometidos na calamidade
Câmara: projeto aumenta penas para crimes cometidos na calamidade O Projeto de Lei 3291/20 aumenta de dois terços ao dobro as penas dos crimes contra a dignidade sexual, a saúde pública e a administração pública, se cometidos durante período de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional. A proposta é do deputado Vitor Hugo (PSL-GO) e tramita na Câmara dos Deputados. Ele argumenta que a prática de alguns crimes aumentou justamente em razão da pandemia de