Senado: projeto torna crime omissão à vacinação e notícia falsa
Senado: projeto torna crime omissão à vacinação e notícia falsa O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) tornando crime a omissão e oposição a vacinação, propagação de notícias falsas sobre a eficácia da vacina e de desestímulo à adesão ao programa de vacinação. De acordo com o texto, quem se omitir, sem justa causa, na condição de pais ou responsáveis legais, à