Penal: os projetos de lei em 2016

Você sabe quais foram os projetos de lei propostos sobre matéria Penal e Processual Penal em 2016? Uma tarefa básica do advogado – principalmente o criminalista – é se manter atualizado. Contudo, a dinamicidade legislativa exige mais do que o conhecimento das leis aprovadas. Devemos saber quais projetos de lei estão sendo discutidos para que,[…]

Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo

A crise financeira é uma triste realidade brasileira. A cada dia, a situação do país piora, com poucas perspectivas de melhora a curto ou médio prazo. Isso não é novidade. Diante dessa situação, surgem inúmeros projetos de lei tentando favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, objetivando mudar a nossa cultura de concursos e empregos ou[…]