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Evinis Talon é Advogado Criminalista (OAB/RS 85.496B), consultor e parecerista de Direito Penal e Processo Penal, com foco na Justiça Federal e Estadual, além do procedimento do júri, atuante em todo o Brasil, sobretudo no Rio Grande do Sul (Porto Alegre, Gravataí, Viamão, Alvorada, Canoas, Cachoeirinha, Guaíba, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Esteio, Sapucaia do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Taquara, Caxias do Sul, Gramado, Canela, Nova Petrópolis, Igrejinha e Bento Gonçalves). Também atua em outras capitais, especialmente Florianópolis, Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte.
É professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, Constitucional, Filosofia e Sociologia pela UGF, pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), autor de vários artigos e livros e membro de inúmeras associações jurídicas.

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Como está o mercado jurídico? Concursos e Advocacia

Como está o mercado jurídico, especificamente a concorrência nos concursos e na Advocacia? Nesse vídeo, cito alguns dados que, a princípio, podem ser assustadores, mas, como falei, é possível superar esse mercado por meio de muito esforço e da contínua busca do conhecimento. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que empreender no Direito?

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Como passei no concurso para Defensor (3). Provas oral e de tribuna

Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos (parte 3). Nesse vídeo, explico o que eu fiz para ser aprovado no concurso para Defensor Público ainda durante a faculdade, iniciando no 8º semestre da graduação e terminando todas as etapas do concurso antes de finalizar o 10º semestre. Tratei especificamente das provas oral e de tribuna, assim como de outras fases (prova de títulos, investigação social, entrevista com a comissão etc.). Obs.: para quem

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Como passei no concurso para Defensor (2). Provas objetiva e dissertativa

Como passei no concurso para Defensor Público com 23 anos (parte 2). Nesse vídeo, explico o que eu fiz para ser aprovado no concurso para Defensor Público ainda durante a faculdade, iniciando no 8º semestre da graduação e terminando todas as etapas do concurso antes de finalizar o 10º semestre. Tratei especificamente das provas objetiva e dissertativa. Num vídeo seguinte, abordarei as provas oral e de tribuna, assim como outras fases (prova de títulos, investigação

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A morte da vítima na ação penal privada

A regra é a ação penal pública, somente sendo privada a ação quando a lei for expressa nesse sentido (art. 100 do Código Penal). Nesse caso, embora a legitimidade seja do ofendido, o direito de punir (“ius puniendi”) permanece sendo do Estado. Nas ações penais privadas, a ação é promovida pelo ofendido ou por quem tiver qualidade para representá-lo, conforme o art. 30 do Código de Processo Penal, que afirma que “ao ofendido ou a

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O que é a contradita?

Em outro texto (leia aqui), abordei a prova testemunhal no processo penal. Agora, trataremos de um tema correlato, porém muito desconsiderado na prática forense: a contradita das testemunhas, isto é, a objeção quanto ao testemunho de determinada pessoa. Sabemos que a prova testemunhal nos processos criminais é muito utilizada pelos Magistrados. No Brasil, as provas periciais permanecem em segundo plano, enquanto as provas testemunhais são exageradamente utilizadas. Por isso, em razão da grande importância que

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A lei penal no tempo

A aplicação da lei penal no tempo é regida por alguns princípios. De início, temos o princípio da anterioridade (art. 5º, XXXIX, da Constituição, e art. 1º do Código Penal), o qual dispõe que não há infração penal sem lei anterior que o defina, tampouco pena sem prévia cominação legal. Portanto, indo além do princípio da legalidade – que exige a tipificação por lei –, há uma exigência de que o crime e a pena

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As nulidades absolutas no processo penal

Sobre nulidades no processo penal, já examinei as 11 principais nulidades (leia aqui), 20 teses do STJ sobre essas ilegalidades (leia aqui), fiz uma breve explicação sobre a base das nulidades (leia aqui) e abordei a nulidade por falta de requisição do réu preso (leia aqui). Neste, investigaremos as – cada vez mais raras – nulidades absolutas. As nulidades do processo penal estão disciplinadas nos arts. 563 a 573 do Código de Processo Penal. O

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A justificação para a revisão criminal

Quando se ajuíza uma revisão criminal, deve-se ter um conjunto probatório que aponte alguma das situações descritas no art. 621 do Código de Processo Penal. Tendo êxito, o resultado pode ser um daqueles descritos no art. 626 do CPP: “Julgando procedente a revisão, o tribunal poderá alterar a classificação da infração, absolver o réu, modificar a pena ou anular o processo.” Para isso, utiliza-se na prática forense a chamada justificação criminal, que tem o objetivo

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A alteração no processo penal em 2017

Em 2016, elaborei um texto com as alterações na legislação processual penal (leia aqui). Naquela oportunidade, constatamos várias alterações no Código de Processo Penal ao longo do ano. Durante o ano de 2017, a única alteração na legislação processual foi a seguinte: Art. 292, parágrafo único, CPP.  É vedado o uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em

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Por que você não deve estudar para concurso?

Várias vezes vi textos falando sobre as vantagens dos concursos públicos, dicas para aprovação etc. Esse é um texto que pretende fugir dessa regra e provavelmente desagradará muitos leitores, concurseiros ou concursados. De qualquer forma, como em outros textos, não tenho a pretensão de trazer verdades absolutas, mas apenas relatar experiências. Em outro texto, fiz um comparativo entre concursos e Advocacia privada (leia aqui). Tentei ser razoavelmente imparcial, em que pese contaminado por ser Advogado.

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O Direito, os concursos e a lanchonete que fechou

Há alguns meses, fiz conexão em um aeroporto da Região Sudeste. Dirigi-me a uma das lanchonetes, provavelmente a de melhor localização na praça de alimentação daquele aeroporto. Além de estar em um ótimo local, a lanchonete era muito bem organizada e tinha uma variedade enorme de opções. Ao entrar na fila, comecei a notar que havia três atendentes que conversavam apenas entre si. Não conversavam com os clientes – nem mesmo “bom dia!” -, tampouco

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