Peculato

O crime de peculato tem a sua nítida gênese histórica no direito romano. À subtração de coisas pertencentes ao Estado chamava-se peculatus ou depeculatus, sendo este nomen juris oriundo do tempo anterior à introdução da moeda, quando os bois e carneiros (pecus), destinados aos sacrifícios, constituíam a riqueza pública por excelência. (HUNGRIA, 1959, p. 332)[…]

Concursos públicos: como passei e como acho que deveriam ser

Como professor de Direito e ex-concursado, estou sempre pensando em como estudei para ser aprovado em concurso, o que eu realmente precisava saber para exercer o cargo e, atualmente, o que gostaria que meus alunos aprendessem. Assusto-me com a incompatibilidade entre esses três pensamentos. Quando estudei para concurso, fui aprovado no certame que selecionava Defensores[…]