Câmara: projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente
Câmara: projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. A proposta garante à vítima, a partir de