Câmara: projeto obriga a inclusão de mensagem contra aborto em testes de gravidez
Câmara: projeto obriga a inclusão de mensagem contra aborto em testes de gravidez O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos de detenção”. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele afirma que