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A minha rotina diária de estudos (e como consigo cumpri-la)

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: Acredito que o hábito transforma as pessoas. A adoção de um bom hábito produz, a médio prazo, resultados fascinantes. Na minha rotina diária, leio pelo menos um[…]

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Por que comentamos processos criminais que desconhecemos?

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: Lula e o triplex ou o sítio de Atibaia, a absolvição de Cláudia Cruz, o processo de Eduardo Cunha, as várias investigações contra Aécio Neves, os elementos[…]

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STF: o bisavô tem a pena aumentada

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no RHC 138.717, decidiu que, se o autor do crime é bisavô da vítima, entende-se que se[…]

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Há contraditório no inquérito policial?

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: Como lição tradicional, o inquérito policial não tem contraditório, tratando-se de um procedimento inquisitivo. Aliás, essa conclusão decorre do fato de que o valor probante dos elementos[…]

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5 teses do STJ sobre o crime de sonegação de contribuição previdenciária

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: As teses a seguir fazem parte da Jurisprudência em Teses nº 81, publicada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em texto anterior (leia aqui), analisei as[…]

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9 teses do STJ sobre contrabando e descaminho

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição nº 81 da Jurisprudência em Teses, com 14 entendimentos do Tribunal da Cidadania sobre os crimes contra[…]

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STJ: não há direito à fuga de réu foragido que contesta a ordem de prisão

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: O título deste texto pode gerar dúvidas, mas seria impossível explicar a complexidade dessa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em poucas palavras. Ao afirmar que[…]

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3 erros que marcam a carreira de um profissional do Direito

Clique em “acompanhar” para seguir as postagens no Facebook. Entre no meu grupo de estudos no Facebook (clique aqui) Clique na imagem abaixo para acessar meu curso online: O mercado jurídico é extremamente concorrido. Para não permanecerem fora do mercado, os profissionais precisam acertar mais do que errar. Alguns erros destroem carreiras imediatamente, outros erros,[…]