Câmara: comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar autismo e TDAH
Câmara: comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar autismo e TDAH A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 a pena de quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa com transtorno do espectro autista (TEA), do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou visão monocular. O texto aumenta ainda a pena no mesmo 1/3 quando o ato for cometido por