Notícia publicada no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no dia 31 de julho de 2019 (leia aqui), referente ao processo nº 5027915-23.2019.4.04.0000/TRF. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve preso preventivamente Otávio Semençato Neto, investigado na Operação Contorno Norte por envolvimento com contrabando de cigarros entre as fronteiras do Paraguai e o estado do Paraná. Em julgamento na última semana (24/7), a 8ª Turma negou o Habeas Corpus impetrado

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 01 de agosto de 2019 (leia aqui), referente ao RHC 115502. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu liminar em habeas corpus para um médico capitão do Exército acusado de ameaçar de forma velada e silenciosa sua esposa. Segundo depoimento da vítima perante a polícia, o marido começou a ter um comportamento agressivo meses após se casarem. Em

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 30 de julho de 2019 (leia aqui). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves em que pedia a suspensão de todas as ações penais oriundas do mesmo inquérito policial – que tramitam em varas do Distrito Federal, de Goiás e do Tocantins.

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 31 de julho de 2019 (leia aqui), referente ao HC 522797. O ex-prefeito de Palhoça (SC) Ronério Heiderscheidt (MDB) conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e poderá aguardar em liberdade o julgamento de seus recursos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), evitando uma ordem de prisão contra o político expedida em 17 de julho. A decisão é do presidente

Notícia publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 11 de julho de 2019 (leia aqui), referente ao RHC 115159. A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (11) liminar que buscava a revogação da prisão preventiva do ex-diretor da Transpetro José Antônio de Jesus. Ele foi preso preventivamente em novembro de 2017, por decisão do juízo da 13ª

Notícia publicada no site do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 17 de junho de 2019 (leia aqui), referente ao RHC 169748. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169748, interposto por Luiz Eduardo Pacheco Alves, ex-vice-prefeito de Santo Amaro (BA), contra decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve na Justiça estadual processo-crime contra ele. O ministro observou que