CNJ: mulheres em situação de rua tiveram o acesso à Justiça dificultado na pandemia Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua. A relação entre a violência doméstica e as mulheres em situação de rua, durante a pandemia, é investigada e exposta em artigo publicado na sétima edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça

STJ mantém júri de acusado por morte em parada LGBT+ O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender a sessão do tribunal do júri convocada para analisar o caso de um homem acusado de integrar organização criminosa e matar um participante da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, em junho de 2009. De acordo com a decisão

STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou ação de busca e apreensão contra mais quatro pessoas investigadas no procedimento criminal que apura o uso da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitoramento ilegal de autoridades públicas. A operação policial teve parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Entre os investigados está Carlos

STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de um ex-oficial do Exército para anular a ação penal em que ele foi condenado por estelionato militar. Segundo a ministra, o HC foi apresentado depois de a decisão se tornar definitiva, em abril do ano passado, e, de acordo com a jurisprudência, o habeas corpus não pode ser usado

STJ mantém prisão de acusado de tráfico na Operação Contra-Ataque ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus para que fosse revogada a prisão preventiva de um homem acusado de integrar grupo investigado por tráfico de drogas e crimes graves na região do Triângulo Mineiro. O acusado foi preso na Operação Contra-Ataque, deflagrada pela Polícia Federal e pelas Polícias Civil e

STF nega liberdade a policiais acusados de facilitar fuga de preso O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade de dois policiais civis acusados de facilitar a fuga de um preso apontado como um dos principais fornecedores de drogas de Minas Gerais. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 236577. Escolta Os policiais foram presos preventivamente sob acusação de terem escoltado ilegalmente Marcelo Jaime Gonçalves, conhecido como Marcelinho Pisca-Pisca,