Sucesso na Advocacia é ter muito trabalho?

O tema é delicado e, principalmente, controvertido. Sem a pretensão de apresentar mais do que uma mera opinião, indago: sucesso na Advocacia é ter muito trabalho? Com mais de um milhão de Advogados no país, é comum perceber que muitos pretendem alcançar a notoriedade não pelo que sabem, mas sim por – supostamente – terem[…]

O que dizer dos Advogados indiscretos?

Qual é o limite da discrição na Advocacia Criminal? O que dizer daqueles que divulgam resultados, casos em que atuam ou qualquer outra informação que extrapole o caráter acadêmico ou informativo? Divulgação de resultados, publicações reiteradas demonstrando que está em algum órgão público (fórum, delegacia ou presídio) – aquilo que ironicamente chamo de marketing de[…]

Os Juízes não devem apenas ser honestos…

Os Juízes não devem apenas ser honestos. Eles também precisam parecer honestos e, da mesma forma, imparciais. Quando Júlio César se divorciou de Pompeia, sua segunda esposa, nasceu o seguinte provérbio: à mulher de César não basta ser honesta; deve parecer honesta. Portanto, exige-se uma aparência de honestidade tanto quanto a própria honestidade. No Novo[…]

O homicídio qualificado na jurisprudência do STF

No Código Penal, o homicídio qualificado está previsto da seguinte forma: § 2° Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II – por motivo fútil; II – com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que[…]

As nulidades do processo penal

Em uma de minhas colunas do Canal Ciências Criminais, analisei as 11 principais nulidades do processo penal (leia aqui). Neste texto, não tenho o objetivo de tratar das nulidades em espécie, mas sim de uma visão geral e defensiva acerca da constatação dessas nulidades. Em outras palavras, como a defesa deve avaliar a (in)ocorrência das[…]

Os livros que marcaram minha formação na área penal

Sempre sou indagado quanto aos livros que li na faculdade e logo após me graduar. Neste texto, pretendo mencionar alguns desses livros, havendo o risco de que a minha memória suprima alguma obra relevante. Como objetivo apenas citar os livros que ajudaram em minha formação, deixarei de citar obras que li nos últimos anos, limitando-me[…]

Equilibrando teoria e prática na área penal

O tema desse texto é polêmico, mas tenho a melhor das intenções. Convivendo intensamente em ambientes práticos, acadêmicos e empresariais, percebo que é comum o isolamento entre profissionais que adotam cada perspectiva de vida. Em conversas, especialmente nos grupos do WhatsApp, é comum observarmos dois fenômenos: de um lado, há quem faça comentários apenas sobre[…]

A internet e o Direito Penal

Quando a ARPANet surgiu em 1969, tratava-se apenas de uma rede que interligava alguns projetos de pesquisa. Entrementes, ao final da Guerra Fria, passou a interligar laboratórios e centros de pesquisas de universidades, surgindo o nome “internet”. Em seguida, estendeu-se mundialmente para universidades menores, tornando-se, ao final dos anos 80, um meio de comunicação mundial,[…]