STF rejeita HC de preso em flagrante por tráfico de drogas após busca domiciliar O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 169788, impetrado pela defesa de um acusado de tráfico de drogas que foi preso em flagrante dentro de sua residência com 247,9 gramas de maconha, após atitude considerada suspeita pelos policiais militares. Com a decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 1°/3, foi revogada a liminar que havia suspendido

Lava Jato: acordos de cooperação no STF recuperaram R$ 2 bilhões Relatório elaborado pelo Gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), informa que os acordos de colaboração premiada homologados pelo STF, no âmbito da Operação Lava Jato, representaram mais de R$ 2 bilhões recuperados para os cofres públicos por meio de pagamento de multas ou restituição de bens ou valores à União. O balanço marca os 10 anos da operação – sete

STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu liminar em habeas corpus para permitir que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, retome o cargo à frente do Executivo municipal. Ele havia sido afastado das funções pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em março deste ano, no âmbito de investigação que apura a formação de organização criminosa e desvio de recursos públicos. Além do

STJ: demora excessiva leva relator a trancar inquérito Por considerar excessivo o prazo para a conclusão do inquérito, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou o trancamento de procedimento investigativo contra o prefeito de Guarujá (SP), Valter Suman, por supostos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. As investigações tiveram origem na Operação Nácar, deflagrada em setembro de 2021. Na decisão, o ministro ressalvou a possibilidade de abertura