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EVINIS TALON

Advocacia

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Evinis Talon é Advogado Criminalista com atuação no Brasil inteiro, professor de cursos de pós-graduação, Doutorando pela Universidade do Minho (Portugal – aprovado em 1º lugar), Doutorando em Direito Penal pelo Centro de Estudios de Posgrado (México), Mestre em Direito (UNISC), Máster en Derecho Penal (Universidade de Sevilha), Máster en Derecho Penitenciario (Universidade de Barcelona), Máster en Derecho Probatorio (Universidade de Barcelona), Máster en Derechos Fundamentales (Universidade Carlos III de Madrid), Máster en Política Criminal (Universidade de Salamanca – cursando), especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de 7 livros e mais de mil artigos. Foi Defensor Público do Rio Grande do Sul (2012-2015), aprovado em todas as fases durante a graduação, mas pediu exoneração do cargo e desistiu das aprovações nas primeiras fases dos concursos de Promotor de Justiça e Juiz do DF para se dedicar à docência e à Advocacia Criminal. É presidente do International Center for Criminal Studies, palestrante que já participou de eventos em 3 continentes e investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) de Portugal. Citado na jurisprudência de vários tribunais.

júri audiência acusado condenação absolvição
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STF: júri e vídeos emotivos

STF: júri e vídeos emotivos No plenário do júri, a defesa e a acusação devem intensificar a valoração das provas que lhes são favoráveis e, concomitantemente, levar a descrédito as provas que favoreçam a parte contrária. A linguagem, a postura e os gestos são decisivos. Se uma das partes causa um sentimento mais impactante nos jurados, isso pode refletir, positiva ou negativamente, na votação dos quesitos. Nesse diapasão, a utilização de recursos audiovisuais pode ser

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Os feriados e a Advocacia Criminal

Os feriados e a Advocacia Criminal O Advogado Criminalista é um profissional que não se sujeita a feriados e finais de semana. Seja pela sua rotina diária de trabalho, seja pela intensidade de alguns atos que pratica, os períodos de descanso são imprevisíveis e sujeitos a surpresas repentinas. De início, insta ressaltar que prisões em flagrante podem ocorrer em qualquer dia e horário, porquanto a prática de crimes não se sujeita a horário comercial. Aliás,

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15 teses do STJ sobre o tribunal do júri

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma edição da “Jurisprudência em teses” com os seus principais entendimentos sobre o tribunal do júri. Trata-se de um dos temas mais relevantes para quem atua na área criminal, pois o júri, por ser um procedimento que tem uma fase essencialmente oral, demanda conhecimento imediato acerca desses entendimentos jurisprudenciais. Em alguns casos, a inércia da parte pode gerar preclusão. Por considerar que seria insuficiente descrever as teses,

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Baixe grátis a versão mais atualizada da Constituição Federal

Baixe grátis a versão mais atualizada da Constituição Federal A Constituição Federal é o texto normativo mais importante do Brasil. É a Constituição que trata dos direitos fundamentais, das ações constitucionais (habeas corpus, mandado de segurança, ação popular etc.), do controle de constitucionalidade, da tributação, dos direitos sociais e de muitos outros temas relevantes. A Constituição atua como parâmetro de compatibilidade para todo o ordenamento jurídico brasileiro, motivo pelo qual é sempre necessário utilizar a versão

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Afinal, quem é Advogado Criminalista?

Esta é uma crônica com alguns desabafos que pretendia manifestar antes, mas tenho procrastinado para refletir suficientemente sobre o assunto e evitar a exteriorização de opiniões durante momentos de estado anímico alterado. Quem é Advogado Criminalista? É aquele que atua na área penal? Ou há algo a mais para considerarmos que alguém é, de fato, Advogado Criminalista? Não tenho o monopólio da verdade. Isso é contrário a matriz teórica da hermenêutica filosófica gadameriana, que é

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Confissão e reincidência: cabe compensação?

Confissão e reincidência: cabe compensação? Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afastou a existência de repercussão geral na controvérsia relacionada à (im)possibilidade de compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. A decisão foi tomada no RE 983.765. Conforme o entendimento dos Ministros, a discussão sobre a compensação entre a reincidência e confissão não tem natureza constitucional, mas sim infraconstitucional, motivo pelo qual é descabida a sua análise em recurso extraordinário. O

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STF: quem é competente para julgar crime ambiental de exportação de animais?

STF: quem é competente para julgar crime ambiental de exportação de animais? No dia 09 de fevereiro de 2017, o Supremo Tribunal Federal, no RE 835.558, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, decidiu, por unanimidade, que compete à Justiça Federal julgar crime ambiental de exportação de animais. Nesse recurso, que teve repercussão geral reconhecida, foi fixada a seguinte tese: “compete à Justiça Federal processar e julgar o crime ambiental de caráter transnacional que envolva

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STJ: os danos psicológicos aumentam a pena?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu o seguinte: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PENA-BASE. CONSEQUÊNCIAS. PRESUNÇÃO DE DANO. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É ilegítima a manutenção do aumento da pena-base em relação à vetorial consequências quando o juiz faz apenas suposição vaga acerca de eventuais danos psicológicos que teria sofrido a vítima. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp 1005981/ES, Rel. Ministro Rogerio

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STF: concurso formal ou material?

Havendo dois ou mais crimes, um dos debates mais relevantes consiste na aferição se houve concurso formal ou material de crimes. Trata-se de ponto de suma importância para a dosimetria da pena, haja vista que os efeitos de cada espécie de concurso podem produzir uma pena consideravelmente distinta. Sempre que a denúncia imputa a prática de mais de um crime, a defesa deve avaliar, por ordem, do mais benéfico para o mais prejudicial, as seguintes

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O jurista que não gostava de ler

Recentemente, um amigo me disse que o meu diferencial é que os estudos são a minha forma de me divertir. De fato, é algo com o que sempre me preocupei. Quando tiver um filho, quero que o estudo não seja visto como uma obrigação, mas sim como o momento mais agradável do dia. Quero que, tal como o pai, ele sinta vontade de descansar das leituras lendo um livro. Nunca me considerei inteligente, tampouco acho

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