Breve retrospectiva penal de 2017

O ano de 2017 teve várias notícias confusas, preocupantes e trágicas para as Ciências Criminais. Começamos o ano com uma grande tragédia ocorrida por meio de rebeliões em presídios do Amazonas, com a morte de dezenas de pessoas (leia aqui). Trata-se de um retrato evidente do colapso da (des)organização carcerária. De forma contraditória, o Superior[…]

As alterações no Direito Penal em 2017

Num ano em que os políticos estiveram preocupados com acusações criminais, tivemos poucas mudanças no Direito Penal e no Direito Processual Penal. A preocupação, portanto, foi egoísta, isto é, relativa à própria liberdade. Aliás, sobre as alterações no Direito Penal em 2016, escrevi um texto no final daquele ano (leia aqui). A redação do art.[…]

A Advocacia Criminal em 2017

No artigo anterior (leia aqui), fiz uma breve análise do cenário da Advocacia Criminal em 2016. Neste, pretendo estabelecer algumas possibilidades práticas e doutrinárias para 2017. A Advocacia Criminal em 2017 não deve ser tão calada. Deve ter voz ativa nos debates sobre os projetos de lei em matéria penal e processual penal, sobretudo por[…]