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Terrorismo
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Evinis Talon

STJ mantém prisão de investigado por envolvimento com terrorismo

STJ mantém prisão de investigado por envolvimento com terrorismo O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus que pedia a revogação da prisão preventiva de um homem investigado sob a suspeita de envolvimento com o terrorismo. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em

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STF torna público vídeo em investigação sobre tentativa de golpe de Estado

STF torna público vídeo em investigação sobre tentativa de golpe de Estado Diante de inúmeras publicações jornalísticas com a divulgação parcial e editada de trechos da reunião ocorrida em 05/07/2022 entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, que faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (PET 12.100), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou pública a íntegra

LGBT mulher trans transgênero
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STJ garante domiciliar a mulher trans que iria para presídio masculino

STJ garante domiciliar a mulher trans que iria para presídio masculino Na primeira sessão de julgamento de 2024, realizada nesta terça-feira (6), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para garantir a uma mulher transgênero o direito de permanecer em prisão domiciliar. O benefício havia sido revogado em primeiro grau, com a determinação de que ela se apresentasse a um presídio de Criciúma (SC) destinado apenas a presos masculinos. A

dinheiro evasão de divisas lavagem
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TRF4: dupla é condenada por sair do país sem declarar dinheiro

TRF4: dupla é condenada por sair do país sem declarar dinheiro Em sentença publicada no dia 6/2, a 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou dois homens pelo crime de evasão de divisas. A dupla foi flagrada transportando dinheiro em espécie sem a devida declaração à Receita Federal. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra três brasileiros e uma argentina, todos com idades entre 33 e 44 anos, narrando que, entre 2013 e

liberdade réu preso flagrante soltura habeas corpus
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STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz

STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas determinou a soltura imediata do delegado de polícia de Carauari (AM), Regis Cornelius Celeghini Silveira. Ele foi preso em flagrante após se desentender com o juiz que conduzia uma inspeção na delegacia da cidade, no último dia 7. O juiz ordenou a prisão do delegado pela suposta prática dos delitos

juiz audiência de custódia flagrante prisão preventiva
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STF reafirma restrição de comunicação entre investigados

STF reafirma restrição de comunicação entre investigados Em resposta à manifestação feita pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta sexta-feira (16) a decisão que proibiu qualquer comunicação entre investigados no âmbito da investigação sobre tentativa de golpe de Estado, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O ministro destacou ainda que “em momento algum houve proibição de comunicação entre advogados

juiz ministério público advogado absolvição condenação
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STF convoca audiência em ação sobre acordos de leniência na Lava-Jato

STF convoca audiência em ação sobre acordos de leniência na Lava-Jato O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 26/2, às 10h, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados entre o Estado e empresas no âmbito da Operação Lava-Jato. Em razão das peculiaridades do caso e das informações trazidas nos autos, o relator entende que há espaço para tentativa de conciliação

alcatraz prisão de segurança máxima
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O STJ e a transferência de presos para presídios federais

O STJ e a transferência de presos para presídios federais Em um país com tamanhos desafios na segurança pública, as prisões tradicionais do Brasil têm se mostrado insuficientes para garantir a aplicação da lei e evitar a prática de novos crimes pelos detentos, principalmente no caso de membros de facções criminosas, que continuam atuando de dentro do sistema prisional – situação que exigiu do Estado a adoção de medidas mais rígidas para o controle da

MP Advogado Delegado
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STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal

STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio ou

arma de fogo porte de arma posse de arma desarmamento munição
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TRF4: registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo

TRF4: registro de violência doméstica é suficiente para negar acesso à arma de fogo A Justiça Federal confirmou a decisão da autoridade policial que negou autorização para compra de arma de fogo a um homem com histórico de violência doméstica, ainda que possa ser considerado sem antecedentes criminais porque a vítima não tinha mantido a denúncia. A juíza Adriana Regina Barni, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, entendeu que “a inexistência de antecedentes criminais não

STJ nega pedido de Rogério 157 para retornar a presídio do RJ

STJ nega pedido de Rogério 157 para retornar a presídio do RJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (20), um pedido da defesa de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, para que ele saísse do sistema penitenciário federal e voltasse a cumprir pena em presídio estadual no Rio de Janeiro. Detido atualmente na penitenciária federal de Porto Velho, Rogério foi transferido para o sistema federal em 2018, a

interrogatório silêncio
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STF nega pedido de ex-presidente para não comparecer a interrogatório

STF nega pedido de ex-presidente para não comparecer a interrogatório O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele fosse dispensado de comparecer ao interrogatório na Polícia Federal, marcado para esta quinta-feira (22), relacionado à operação Operação Tempus Veritatis, que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na petição, a defesa sustentou que não teve

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