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Evinis Talon

No mundo jurídico, você sempre será criticado

Maio 4, 2017

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Uma coisa que se aprende após anos de experiência na vida acadêmica e profissional é que, no mundo jurídico, sempre seremos criticados.

Se falarmos, seremos criticados por aqueles que acreditam que apenas reproduzimos o óbvio e nunca opinamos.

Se opinarmos, as críticas virão daqueles que possuem um entendimento contrário. Em alguns casos, essas criticas materializam-se em ameaças, como no caso de Muñoz Conde, que, ao intensificar sua produção acadêmica no sentido de comprovar que Edmund Mezger teve papel ativo no nazismo, sofreu duras críticas pessoais e ameaças asquerosas de discípulos de Mezger.

Quem é garantista sofre críticas de punitivistas, com afirmações simplistas como “leve o bandido para casa” ou “então você quer soltar todos os bandidos?”. Os punitivistas, por sua vez, são chamados por alguns garantistas de ignorantes. Ocorre que nos dois lados há ignorantes, haja vista que muitos ignoram o que já foi produzido academicamente – muito além de folhetos políticos e programas policiais de TV – pelos seus opositores.

Também há críticas entre pesquisadores e atuantes em processos. Transitando nos dois meios, pude perceber que pesquisadores são criticados por atuantes da prática forense (Advogados militantes, Juízes, Promotores). “Eles analisam situações oníricas e nunca viram um processo real”, dizem alguns. Por outro lado, quem atua apenas na prática – sem inserção acadêmica e docente – é criticado por alguns pesquisadores porque desconhece Alexy, Dworkin, Habermas, Gadamer etc.

Os Advogados que trabalham seriamente são criticados por Juízes e Promotores que gostariam que o processo penal fosse apenas uma formalidade. “Esse Advogado sempre tumultua o processo” é uma frase dita por alguns Juízes que consideram incabível que alguém ouse alegar que há uma nulidade no processo penal.

Por outro lado, Advogados desidiosos são criticados pelos próprios colegas, em frases como “eu teria feito diferente aqui” ou “ele errou nessa parte”, muitas vezes querendo captar o cliente do outro Advogado.

O Juiz, por sua vez, sempre será criticado pelos Promotores – a não ser que estes sejam indiferentes ao processo penal – ou por Advogados. É quase impossível que um Juiz satisfaça, concomitantemente, os anseios da acusação, da defesa, do réu, da vítima, dos familiares da vítima e da imprensa.

O Promotor punitivista será criticado pelos Advogados; o Promotor garantista, pelas vítimas e pela sociedade em geral.

No Direito, sobretudo na área penal, sempre há doutrinadores que divergem. Alguns dizem que sim, outros dizem que não. Os dois lados se criticam. Não obstante, ainda surge um doutrinador adepto de uma terceira corrente – normalmente classificada como “mista” – que tem a pretensão de criticar os adeptos das duas outras correntes. É incrível! Apesar de serem opostos, são criticados por alguém que afirma que as duas correntes estão equivocadas, conquanto estejam parcialmente certas para essa corrente mista.

Em suma, sempre seremos criticados. Publicando ou permanecendo em silêncio, reproduzindo opiniões alheias ou opinando com teorias próprias, pesquisando ou atuando apenas na prática forense, sendo garantista ou punitivista…

No fim de tudo – ou até mesmo no início do curso -, você será criticado por ter optado pelo Direito. Dirão que você sempre terá que ler muito para se atualizar, que há mais de um milhão de Advogados no país e que os concursos públicos jurídicos têm dezenas de milhares de candidatos. Será criticado por estudar muito e abrir mão de prazeres imediatos, mas também será criticado quando não se lembrar de algo e disser que precisa pesquisar antes de dar uma resposta (“ele nunca estuda; por isso é desatualizado”).

Não é possível fugir das críticas, mas podemos escolher para quem direcionamos nossa atenção.

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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