Os livros que marcaram minha formação na área penal
Sempre sou indagado quanto aos livros que li na faculdade e logo após me graduar. Neste texto, pretendo mencionar alguns desses livros, havendo o risco de que a minha memória suprima alguma obra relevante.
Como objetivo apenas citar os livros que ajudaram em minha formação, deixarei de citar obras que li nos últimos anos, limitando-me a mencionar alguns livros da faculdade e do primeiro ano após a formatura. Para uma visão geral sobre os livros que recomendo para a área criminal, indico a leitura desse texto (clique aqui).
O primeiro livro que menciono não é de Direito Penal, mas sim de História do Direito. Trata-se do livro “História do Direito: Geral e Brasil”, escrito por Flávia Lages de Castro.
Esse livro marcou meu início de jornada na área criminal por diversos motivos. A um, foi o livro utilizado na primeira avaliação da faculdade, na qual obtive nota máxima, o que me assustou (não esperava essa nota) e me motivou a estudar, considerando que havia sido um aluno medíocre no Ensino Médio. A dois, sempre me interessei por relatos históricos (inclusive queria ter cursado faculdade de História). A três, as curiosidades históricas acerca do Direito Penal despertam o interesse de qualquer leitor. Certamente, os pontos penais das legislações tratadas nesse livro (Hamurabi, Sólon, Drácon etc) aguçaram meu interesse pela área penal.
“Dos delitos e das penas”, de Cesare Beccaria, foi o primeiro livro especificamente de Direito Penal que li na vida. Esse livro deve ser a base do Direito Penal para todos os estudantes de Direito.
Como primeiro manual de Direito Penal, adotei o livro de Rogério Greco, indicado pelo professor de Direito Penal I no segundo semestre da faculdade. Foi um dos primeiros livros de Direito que li da primeira até a última página.
Em seguida, li – e apreciei bastante – os manuais/cursos/tratados de Cezar Roberto Bitencourt, Luiz Régis Prado, Damásio de Jesus e Júlio Fabbrini Mirabete.
Em Direito Processual Penal, iniciei pelo manual de Guilherme de Souza Nucci. Posteriormente – mas ainda no curso de Direito –, li seus livros de Direito Penal e Legislação Penal Especial.
Também na faculdade, li, entre outros, os livros de Aury Lopes Jr., Paulo Rangel, Fernando da Costa Tourinho Filho etc.
Os livros de Luís Greco, especialmente sobre bens jurídicos coletivos, fizeram-me começar a ter interesse pelo Direito Comparado. Por se tratar de uma leitura mais complexa que as anteriormente mencionadas, vi a necessidade de enfrentar leituras mais pesadas e específicas. Nesse momento, diminuí a leitura dos manuais e aumentei o tempo dedicado aos livros específicos. Portanto, a leitura dos livros de Luís Greco representam um marco na minha vida acadêmica, porque percebi que era o momento de aprofundar.
O livro “Criminologia cultural e rock”, de Salo de Carvalho, Moysés Pinto Neto, Marcelo Mayora e José Antônio Gerzson Linck, foi um dos primeiros a me apresentar a possibilidade de pensar nas Ciências Criminais de forma interdisciplinar.
Também quanto à Criminologia, dediquei muito tempo aos livros de Loïc Wacquant, um dos meus autores favoritos. “As prisões da miséria” é um dos melhores livros que já li – inclusive citei trechos dele na prova de tribuna do concurso para Defensor Público –, mas o mais interessante entre todos que li dele é o “As duas faces do gueto”.
O livro “Como se faz uma tese”, de Humberto Eco, foi um dos mais marcantes da minha vida. No quarto semestre da graduação, procurei o professor Allan Rocha de Souza solicitando orientação para começar a escrever artigos, momento em que ele me indicou a leitura desse livro antes de qualquer outra coisa. De fato, ler sobre escrever é uma grande motivação para novos autores.
Um livro que marcou minha formação, especialmente por ter iniciado sua leitura na faculdade e concluído apenas um ano depois de formado, foi “Direito e razão”, de Luigi Ferrajoli. Ainda na faculdade, já tinha ciência de que esse livro sempre era defendido ou criticado por pessoas que nunca o leram. Assim, passei a ter como objetivo a sua leitura integral, que considero uma das minhas maiores metas acadêmicas pós-formatura.
Também tive acesso a vários livros do professor Lenio Streck, como “Hermenêutica jurídica e(m) crise” e “O que é isto – decido conforme minha consciência?”. Além disso, adotei como rotina semanal a leitura de sua coluna no Conjur. Apesar de seus textos nem sempre se referirem às Ciências Criminais, a sua preocupação com os conceitos faz com que todos tenhamos mais cuidado quando estamos escrevendo algum artigo ou livro.
No final da graduação, li “Sociedade de risco”, de Ulrich Bech. Talvez tenha sido o livro que despertou o meu interesse de aprofundar os estudos de Sociologia, o que, inclusive, fundamentou a minha opção de cursar, entre outras, uma pós-graduação dessa ciência.
Enfim, certamente deixei de fora livros fundamentais para a minha formação na área penal, mas estamos sempre em constante evolução. No futuro, talvez alguns desses livros sejam preteridos em virtude de outros que estou lendo ou lerei. Há, ainda, a possibilidade de que minhas novas leituras decorram sobretudo das leituras anteriormente citadas. A influência desses e de outros autores pode me acompanhar por toda a minha jornada profissional e acadêmica. Assim espero.
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