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Grupo de trabalho vai testar equipamentos que flagram uso de drogas por motoristas

02/07/2019

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Notícia publicada no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 11 de junho de 2019 (leia aqui).

Criado em abril para implantar equipamentos que flagram uso de drogas por motoristas no país, o grupo de trabalho sobre utilização de tecnologias de screening de substâncias psicoativas vai testar modelos de aparelhos em cinco cidades brasileiras nos próximos meses. A medida visa a reduzir o consumo de drogas e os acidentes de trânsito, sendo capaz de identificar, em exames de saliva, a presença de maconha, cocaína e anfetaminas no condutor.

O projeto foi apresentado pelo secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, nesta terça-feira (11), no segundo dia do Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, promovido pelo governo federal por meio da dos ministérios da Cidadania; Saúde; Defesa; Infraestrutura; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos; e Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O objetivo dos debates é divulgar as políticas públicas federais sobre drogas (repressão, prevenção, cuidados e reinserção), enfatizando a importância do trabalho intersetorial no governo. Além disso, busca-se a aproximação com gestores públicos, parceiros da sociedade civil e Congresso Nacional, bem como construir políticas públicas embasadas em evidências e apresentar as novas normativas na área de drogas no país – a nova Política Nacional sobre Drogas e a nova lei de drogas.

“Soluções tecnológicas disponíveis no mercado serão apresentadas, e vamos fazer testes em cinco cidades do Brasil para medir a sensibilidade, acurácia e especificidade dos aparelhos, além de nos articular com órgãos competentes. Temos necessidade de definir recursos orçamentários para adquirir equipamentos, além de treinar peritos e agentes de trânsito que farão o trabalho em campo”, pontuou Beggiora.

O Grupo de Trabalho também se justifica pela ausência de dados sobre uso de drogas em vítimas de acidentes de transito em nível nacional, e um dos objetivos é realizar um levantamento nacional com maior precisão. “Cocaína, anfetamina e maconha são prioridades na identificação, conforme já identificado no projeto-piloto realizado no Rio Grande do Sul, que feiro numa abrangência menos, apenas com voluntários. O teste será feito pela saliva, sendo menos de 10 minutos o prazo para que o aparelho dê um resultado de substância psicoativa no organismo”, explica o titular da Senad.

Segundo pesquisa citada pelo secretário, em 2018, 55,3% dos acidentes com morte em São Paulo em foram provocados por utilização de substâncias psicoativas e álcool. “Está havendo uma migração da utilização do álcool para utilização de drogas, quando se fala em número de mortes em acidentes de trânsito. No Brasil não existe blitz específica de drogas”.

A portaria 384, instituída pelo MJSP em abril, definiu em 12 meses o prazo do Grupo de Trabalho, formado por Senad), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). “Os trabalhos foram iniciados e estão sendo feitos levantamentos e há prazo de 12 meses para apresentar resultado final do estudo”, observou Beggiora. O grupo vai realizar articulações para registro de equipamentos em órgãos como Anvisa, Inmetro, Contran e Denatran.

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Evinis Talon é Advogado Criminalista (com foco em consultas e pareceres), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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