No dia 07 de agosto de 2017, fundamos o International Center for Criminal Studies (ICCS), que tem o objetivo de unir Criminalistas do mundo inteiro em um projeto audacioso (veja o site aqui).

Entre comissões, eventos presenciais e online, publicações temáticas, intercâmbio de práticas legais e muitas outras atividades que serão implementadas com o passar do tempo, deseja-se construir uma instituição que deixe todos os seus membros orgulhosos por pertencerem a uma comunidade verdadeiramente ativa. A inércia não pode ter lugar entre Criminalistas.

Como nasceu esse sonho de fundar um centro internacional de estudos dedicado às Ciências Criminais?

Inicialmente, decorreu da observação de que inexistem instituições internacionais que conciliem prática e teoria. Normalmente, há o foco em apenas uma dessas vertentes, inexistindo, como regra, diálogo permanente entre os membros.

Da mesma forma, é perceptível que a área jurídica, incluindo a criminal, permanece alheia às novas tecnologias quanto aos encontros entre membros/associados, que, normalmente, ainda são presenciais, inviabilizando a participação daqueles que moram em cidades do interior. Esse também é um obstáculo para a entrada de membros de outros países, ao menos para aqueles que querem participar ativamente.

É preciso repensar o que temos. O ICCS tem o objetivo de suprir carências perceptíveis.

A globalização traz como necessidade o desiderato de pensarmos – perdão pela redundância – em termos globais. Os problemas atuais do Direito Penal peruano podem ser problemas futuros do ordenamento jurídico australiano. Uma inovação legislativa na execução penal de um país da Ásia pode contribuir para uma melhora do sistema prisional colombiano. Portanto, não podemos ter limites territoriais.

Se sonhamos em construir uma instituição territorialmente ilimitada, objetivamos, com muito mais ênfase, que também tenhamos um corpo de membros com as mais diversas experiências.

Estudante de Direito do Canadá, Advogado da África do Sul, formando do Japão, autoridade pública do Chile, professor da Itália, ativista de direitos humanos da Rússia, pesquisador do Brasil… Todos são bem-vindos e, com certeza, poderão acrescentar bastante ao projeto.

Aqui, entra outro ponto: não queremos excluir outras instituições. O ICCS não pretende afastar a inegável importância de várias entidades, como se houvesse uma ridícula briga de egos na disputa por um desnecessário poder político. Ao contrário, objetivamos o fortalecimento mútuo.

Por essa razão, entre as parcerias em fase de formalização, temos instituição de estudantes de Direito de um continente, associação nacional de Advogados Criminalistas de determinado país, comunidade de juristas, instituto de Direito da América Central etc. Além disso, por meio de professores estrangeiros que aderiram ao projeto, há vínculos se formando com uma universidade da Inglaterra, uma escola da Magistratura de um país da América do Sul, uma instituição de ensino da Espanha etc. Todos esses vínculos serão divulgados nos próximos dias, assim como as versões em inglês e espanhol do nosso site.

Entre os novos membros, divulgamos uma meta: teremos membros de, no mínimo, 10 países até 31 de dezembro de 2017. Com 48 horas de existência, já cumprimos 30% dessa meta.

O International Center for Criminal Studies nasce no Brasil e se espalha pelo mundo. As metas são grandes, mas o entusiasmo para concretizá-las é ainda maior.