É possível habeas corpus no Juizado Especial Criminal? Em quais casos? Afinal, é cabível a impetração de habeas corpus no rito do Juizado Especial Criminal (JECRIM)? Quais são os casos possíveis? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Limites da investigação defensiva Prática na Advocacia: leia o termo de audiência O projeto do Novo Código de Processo Penal e a investigação criminal defensiva

Pena de prestação pecuniária. Existe pena de cesta básica? Nesse vídeo, explico a pena de prestação pecuniária. Quais são as diferenças em relação à pena de multa? Existe pena de cesta básica? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e o curso por assinatura (clique aqui), que tem vídeos sobre

Prestação de serviços à comunidade – PSC Nesse vídeo, explico a prestação de serviços à comunidade (PSC). Qual é a sua natureza jurídica? Quando pode ser aplicada a PSC? O réu é condenado diretamente a cumprir a PSC ou é uma substituição? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Quer saber mais sobre esse assunto? Veja o meu curso de Execução Penal (clique aqui) e

Favorecimento pessoal: conceito e tese defensiva Nesse vídeo, explico o crime de favorecimento pessoal. Também analiso uma tese defensiva relacionada ao vínculo familiar. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: STJ: TJ tem competência para julgar perda de cargo de promotor STF reafirma competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos STF: quem é competente para julgar crime ambiental de exportação de animais?

Favorecimento real: conceito e tese defensiva Nesse vídeo, explico o crime de favorecimento real. Afinal, qual é a diferença entre esse crime e a receptação? Quem pratica o furto também responde pelo favorecimento real? Em quais casos podemos requerer a desclassificação para esse crime como tese defensiva? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Leia também: Consumação do crime de favorecimento da prostituição ou de outra