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Direito
Evinis Talon

A (im)possibilidade de força-tarefa do Ministério Público: Promotores auxiliares e grupos especializados

Atualmente, o Ministério Público possui uma estrutura fortíssima, com um quadro de servidores públicos e membros qualificados, vários imóveis espaçosos e o reconhecimento do seu poder de investigação direta, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (clique aqui). Entretanto, é de conhecimento público que, quando há um caso mais complexo, o Ministério Público designa Promotores de Justiça auxiliares ou forma algum tipo de “força-tarefa”, principalmente nas grandes operações. Assim, sobre esse tema, a grande indagação consiste

concurso
Direito
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Vale a pena fazer pós-graduação EAD?

Afinal, vale a pena fazer pós-graduação EAD? Tenho recebido essa pergunta diariamente. Alguns me perguntam se vale a pena; outros, sem dúvidas, perguntam-me qual pós-graduação em Direito eu indico na modalidade EAD. Aliás, diante de vários pedidos, gravei um áudio sobre esse tema para os alunos do curso por assinatura (clique aqui). Vamos por partes. Em primeiro lugar, reitero o que venho falando em inúmeros textos e vídeos: o que vale é o conhecimento. Não

habeas
Direito
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O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória

Neste texto, o nosso foco é a prisão preventiva na sentença penal condenatória. Sobre esse assunto, surgem duas possibilidades: o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução criminal. o réu permaneceu solto durante a instrução criminal. Na primeira situação, se o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução e, agora, é condenado a uma pena privativa de liberdade, é comum que a prisão cautelar seja mantida. Nesse momento, o correto seria uma fundamentação completa quanto

Vídeos
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Novidade legislativa: causas de aumento de pena no feminicídio

Novidade legislativa: causas de aumento de pena no feminicídio. Nesse vídeo, falo sobre a recente (dezembro de 2018) alteração no Código Penal, especificamente quanto ao crime de feminicídio. Foram alteradas algumas causas de aumento de pena, além de ter sido incluída uma nova hipótese. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal

Júri
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Júri do caso Doca Street: Evandro Lins e Silva e Evaristo de Moraes Filho

Neste vídeo, você pode conferir uma parte do Júri do homicídio de Ângela Diniz, tendo como réu Raul Fernando do Amaral Street (Doca Street), cometido na década de 1970, em Cabo Frio/RJ. Na defesa, a atuação de Evandro Lins e Silva. Leia aqui um pouco mais sobre o caso. Veja também: [VÍDEO] Há uma “réplica” na primeira fase do rito do júri? (veja aqui) [VÍDEO] Júri: o que é o excesso de linguagem e qual é a

Derecho Penal
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Eugenio Raúl Zaffaroni: desafios e perspectivas da ciência penal na contemporaneidade

Neste vídeo, o Professor Eugenio Raúl Zaffaroni, Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e Professor Emérito da Universidade de Buenos Aires (Argentina), fala um pouco sobre os desafios e perspectivas da ciência penal na contemporaneidade. Assista à entrevista: Veja também: [VÍDEO] Dosimetria da pena: personalidade voltada para o crime (veja aqui) [VÍDEO] Teses defensivas do tráfico de drogas: natureza e quantidade das drogas (veja aqui) [VÍDEO] A melhor dica de produtividade: gamificação (gamification) (veja

Vídeos
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Livro impresso ou digital?

Livro impresso ou digital? Nesse vídeo, falo sobre as vantagens e desvantagens de cada formato de livro (impresso e digital). Afinal, qual é melhor? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por que os juristas precisam falar o

Vídeos
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Não tivemos indulto em 2018?

Não tivemos indulto em 2018? Nesse vídeo, analiso a falta de decreto do indulto em dezembro de 2018. Afinal, realmente não tivemos indulto em 2018? Para ver as minhas considerações sobre a possibilidade de um Presidente deixar de conceder o indulto e se é possível que o Judiciário supra essa omissão, clique aqui. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos

Direito
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Prática Penal: como requerer a absolvição no processo penal?

Quais são as hipóteses de absolvição no processo penal? Quais são os fundamentos legais? No processo penal, não devemos pedir absolvição fundamentando na “JUSTIÇA!”. Ainda que isso possa parecer apenas uma questão de estilo, é, inegavelmente, uma falta de técnica. Em outras palavras, devemos fundamentar o pedido de absolvição do dispositivo legal correto, inclusive com a indicação do inciso que abrange a hipótese referente ao caso concreto. Para fundamentar corretamente a absolvição na peça de

Vídeos
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Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti

Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti. Nesse vídeo, falo sobre esse importante livro, que é excelente para quem está começando na faculdade ou para ter uma visão geral sobre a introdução ao estudo do Direito. Aliás, esse livro também é excelente para leigos que queiram entender a base do Direito. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui).

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Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa

Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa. Nesse vídeo, falo sobre esse importante princípio, utilizando as lições de Nelson Nery Junior. Também indico 2 livros, sendo um de nulidades e o outro de princípios processuais. É necessário conhecer a estrutura da ampla defesa, que abrange a defesa técnica (que deve ser efetiva, e não apenas burocrática) e a autodefesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

Direito
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Dosimetria da pena e habeas corpus

Em texto anterior, abordamos a utilização de recurso especial para revisar a dosimetria da pena (clique aqui). Neste texto, analisaremos a impetração de habeas corpus que tenha como objeto a dosimetria da pena. De início, insta salientar que, se está sendo habeas corpus contra a pena imposta na decisão condenatória, é possível imaginar que tenha ocorrido a perda do prazo do recurso cabível. Afinal, nessas situações, o habeas corpus somente é utilizado se o prazo

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