EVINIS TALON

-

English

Direito
Evinis Talon

Medidas de segurança: absolvição imprópria ou condenação?

Como é sabido, a sanção penal é um gênero, abrangendo duas espécies: penas e medidas de segurança. As medidas de segurança têm uma finalidade diversa da pena, pois se destinam à cura ou ao tratamento do indivíduo que praticou um fato típico e ilícito. Nesse caso, não há o pleno preenchimento da culpabilidade, considerando que o agente é reconhecido como inimputável. Dessa forma, se for reconhecida a inimputabilidade do agente, ele deve ser absolvido, tendo

Vídeos
Evinis Talon

Urgente! STF: Min. Marco Aurélio suspende execução provisória da pena

Urgente! STF: Min. Marco Aurélio suspende execução provisória da pena. Nesse vídeo, falo sobre os principais pontos da liminar concedida pelo Min. Marco Aurélio na ADC 54, que suspendeu a execução provisória da pena. Há vários trechos relevantes: reclamações sobre a pauta do STF, demonstração de que é um tema fácil de interpretar, urgência da decisão, problemas do sistema carcerário e, por fim, o dispositivo da decisão. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se

Direito
Evinis Talon

Crimes funcionais

Neste texto, explicarei o que são os crimes funcionais. Inicialmente, é importante destacar que o tema é relevante não apenas para quem é estudante de Direito ou para quem está prestando concurso público, mas também para aquele que é ou sonha ser funcionário público, uma vez que esse tema é ligado diretamente ao exercício da função pública. Afinal, o que são os crimes funcionais? São aqueles em que o tipo penal exige para a sua

Vídeos
Evinis Talon

Uma baita lição de produtividade para estudos e trabalho: não perca tempo com bobeiras

Uma baita lição de produtividade para estudos e trabalho: não perca tempo com bobeiras! Nesse áudio, falo sobre uma lição muito interessante, a partir de uma postagem que vi no Instagram. Precisamos valorizar o tempo nos estudos, na Advocacia ou em qualquer outra atividade. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Se preferir, ouça o podcast: Veja

Direito
Evinis Talon

A nomenclatura no processo penal: indiciado, réu, apenado, reeducando etc.

Um tema muito importante, inclusive para quem não tem formação jurídica, é a nomenclatura do indivíduo no processo penal. Diariamente, lemos e ouvimos notícias narrando que alguém passou a ser réu, denunciado, investigado, indiciado, culpado ou outras expressões semelhantes. A multiplicidade de expressões produz um pouco de confusão, principalmente quando esses termos não são utilizados da forma correta. Não raramente, há equívocos de jornalistas que desconhecem o momento processual (ou até inquisitorial) da persecução penal.

Vídeos
Evinis Talon

Direito Penal do autor x Direito Penal do fato

Direito Penal do autor x Direito Penal do fato. Nesse vídeo, comento um trecho do livro Princípios básicos de Direito Penal, de Francisco de Assis Toledo. O que é o Direito Penal do autor? Como ele foi aplicado ao longo do tempo? Há resquícios do Direito Penal do autor no ordenamento jurídico brasileiro? Por fim, fiz uma relação entre esse tema e uma parte da recente sentença condenatória contra Sérgio Cabral. Inscreva-se no canal do

Direito
Evinis Talon

As alterações no Direito Processual Penal em 2018

Considerando a proximidade do fim deste ano, há poucas chances de mudanças significativas na legislação. Assim, é possível fazer uma análise do que foi alterado no Direito Processual Penal em 2018. Quanto ao Código de Processo Penal, a mudança foi ínfima. Aliás, isso era previsível, considerando que, nos últimos anos, foram feitas poucas alterações no CPP (entre 2013 e 2015, nada foi alterado), possivelmente em razão da tramitação do projeto de um Novo Código de

Direito
Evinis Talon

Súmulas do STJ sobre execução penal

Neste texto, relaciono as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a execução penal. Há súmulas sobre falta grave, cálculos para determinados direitos e muito mais. Apesar de não serem vinculantes, as súmulas do STJ possibilitam uma previsibilidade quanto ao provável resultado de um pedido formulado ao juízo da execução penal, assim como as chances do agravo em execução. As súmulas são as seguintes: Súmula 40 – Para obtenção dos benefícios de saída temporária

Vídeos
Evinis Talon

Aprenda Direito fora do Brasil

Aprenda Direito fora do Brasil. Nesse vídeo, falo sobre a importância de ler autores estrangeiros. Também faço algumas indicações de autores e de plataformas de livros e artigos, como Scribd, Questia, Dialnet e Scielo. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas

Vídeos
Evinis Talon

Como estudar Direito por vídeos da internet

Como estudar Direito por vídeos da internet. Nesse vídeo, explico sobre a utilização de vídeos gratuitos para estudar. Também dou algumas dicas sobre como aproveitar esses conteúdos. Aliás, recomendei alguns canais do Youtube. Por fim, uma dica que não falei no vídeo: é possível aumentar a velocidade dos vídeos no Youtube e nos meus cursos. Basta clicar no botão de configuração que fica ao lado do vídeo. Recomendo utilizar a velocidade 1.5. Inscreva-se no canal

Direito
Evinis Talon

Câmara: aprovado aumento de pena para feminicídio

Notícia publicada no site da Câmara dos Deputados no dia 28 de novembro de 2018 (clique aqui). O Código Penal prevê reclusão de 12 a 30 anos para o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio). Projeto aumenta essa pena, de 1/3 à metade, se o crime for cometido em descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o

Vídeos
Evinis Talon

O melhor livro de Execução Penal para a Advocacia

O melhor livro de Execução Penal para a Advocacia. Nesse vídeo, indico o livro de Execução Penal que, na minha opinião, é o melhor para a Advocacia. Explico quais são as vantagens desse livro e, inclusive, leio alguns trechos dele, demonstrando que é um livro prático, teórico, com inúmeros exemplos e que também aborda as normas internacionais. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 98031-8179 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018