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20 erros que um réu em processo criminal não deve cometer (segundo o ChatGPT)

20 erros que um réu em processo criminal não deve cometer (segundo o ChatGPT) Fiz um teste no ChatGPT. Usei o seguinte comando: liste 20 erros que um réu em processo criminal não deve cometer. Dessa lista, qual você acha que é o pior erro? Eu vejo que o 15 acontece com muita frequência (às vezes, o famoso “eu nem preciso de Advogado, pois sou inocente”) e o 3 é uma droga quando acontece. Faltou

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Sempre existe solução técnica no processo penal?

Sempre existe solução técnica no processo penal? Meu pai sempre diz: “para tudo existe um jeito, menos para a morte”. Na área criminal, muitos pensam que não, mas existe solução técnica para praticamente tudo. Perdeu o prazo da resposta? Tem solução. E se a Defensoria já tiver apresentado a resposta? Também tem solução. Perdeu o prazo do agravo em execução? Tem solução. Dependendo do conteúdo da decisão, existem 3 soluções. O Juiz indeferiu um pedido?

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Estude em respeito ao cliente e à Advocacia

Estude em respeito ao cliente e à Advocacia Você sabia que o Estatuto da Advocacia prevê várias infrações relacionadas a “trabalhar errado”? O ideal é estudar e honrar o valor pago pelo cliente, prestando o melhor serviço possível para quem está com a liberdade em jogo. Da mesma forma, honrar a Advocacia, pois a atuação ruim de um vira uma generalização indevida de que todos os Advogados são ruins. Se não for para pensar nos

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Caso prático: HC e risco de perda de objeto

Caso prático: HC e risco de perda de objeto Vale a pena impetrar HC se tiver risco de perda do objeto? Se o HC perder o objeto em razão da obtenção do efeito prático na sentença, excelente! Ex.: o HC tinha a finalidade de trancar por falta de justa causa, mas conseguiu a absolvição na sentença. Ou tinha o objetivo de revogar a prisão preventiva, mas na sentença, apesar da condenação, foi garantido o direito

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Caso prático: HC substitutivo de revisão criminal

Caso prático: HC substitutivo de revisão criminal Sempre defendo que devemos levar as teses para todos os tribunais possíveis. Há alguns dias, @leandrocoliveira.adv, @joaomotta.r, @eduardobastilho e eu impetramos HC no STJ (HC 858.811/ES), pois um Juiz havia afastado o “tráfico privilegiado” e, na apelação, o TJES deixou de aplicar essa causa de diminuição, inclusive acrescentando fundamentos. Entramos no caso após o trânsito em julgado, com o cliente “foragido” (com mandado de prisão). Como é sabido,

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Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau?

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau? Você já viu algum caso em que o réu ficou preso do início ao fim, enquanto a defesa fazia apenas pedidos de liberdade no primeiro grau ou, no máximo, HC no TJ/TRF? Ou seja, sem levar a análise da prisão preventiva para STF e STJ. Na minha opinião, é um erro crasso fazer petição simples, pedido de liberdade na resposta à acusação, na audiência, nos memoriais,

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Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro

Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro Melhor dica sobre estudos que vou deixar aqui hoje: Estude como um concurseiro sério, mesmo que você queira advogar. Se possível, faça concurso para ter um cronograma apertado, comparação com concorrentes, senso de urgência etc. Mesmo que você não queira tomar posse depois. Se você adquirir os hábitos de estudos de um concurseiro agora, vai aproveitar os resultados pelo resto da

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Caso prático: perdeu o prazo

Caso prático: perdeu o prazo Recebi um contato na consultoria. Advogado recebeu duas intimações para apresentar razões de apelação diretamente no tribunal. Trata-se de apelação contra decisão do júri, que condenou por homicídio. Prisão preventiva decretada (não foi execução provisória). Agora, o Desembargador determinou o retorno à Comarca de origem para intimação pessoal da acusada para constituir novo Advogado. Solução prática: 1. Por sorte, não determinou o envio de ofício à OAB, pois se trata

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Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência

Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência Juiz determinou que a defesa leve os memoriais (escritos) prontos para a audiência de instrução de um processo criminal. Impressos ou em um dispositivo para modificar rapidamente durante o ato e já entregar a peça na audiência. Portanto, a defesa deveria elaborar os memoriais ANTES de ouvir as testemunhas. Solução: Habeas corpus e correição parcial. Fundamentos: cerceamento de defesa e tumulto processual. Já

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Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus?

Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Quase sempre, sim. Se você não conseguir analisar estrategicamente o caso, impetre o HC ou converse com um colega mais experiente. Na dúvida, impetre o HC. Somente em casos excepcionais, avaliados estrategicamente, não valerá a pena impetrar HC agora, ou seja, pode ser melhor adiar a impetração. Ex.: está aguardando a juntada de uma perícia ou de gravações, com

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Guia definitivo sobre como combater a prisão: revogação, relaxamento, execução penal e mais

Guia definitivo sobre como combater a prisão: revogação, relaxamento, execução penal e mais Por que está preso? O que pode ser feito pelo Advogado? Consideremos uma situação muito frequente, que sempre é indagada por leigos: tenho um familiar que está preso. O que deve ser feito? Em primeiro lugar, é necessário entender qual é a natureza da prisão, isto é, cautelar (preventiva ou temporária) ou definitiva (pena). Afinal, tem condenação e está cumprindo pena? Já

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Livros da Amazon (livro do dia)

Amigos, nesta página, recomendarei – quase diariamente – livros que estão disponíveis na Amazon com desconto. Obs.: os descontos se referem ao dia de cada postagem. Livro do dia 27 de março de 2024 URGENTÍSSIMO!!!! Menor valor da história desse livro, que é excelente para a prática penal. Desconto de 28% e frete grátis. CLIQUE AQUI Livros do dia 15 de março de 2024 URGENTE! Vade mecum 2024 com desconto de 54% e frete grátis.

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