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Direito
Evinis Talon

Novidade: começando o podcast

Amigos, com muita felicidade, lanço um novo formato de conteúdo para vocês: o conteúdo em áudio, também chamado de podcast. Com esse formato, o nosso site passa a ter conteúdo em texto, vídeo e áudio. Recomendo que utilizem o podcast principalmente quando não puderem ler e estiverem fazendo atividades “mecânicas” ou aguardando algo. Assim, podem utilizar, por exemplo, quando estiverem aguardando audiência, dirigindo (mas não pode ficar com o celular na mão, tampouco botar fones),

Direito
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Habeas corpus: princípio da confiança no Juiz da causa?

Aos poucos, o “habeas corpus” está sendo suprimido. Explico: há vários entendimentos jurisprudenciais que impõe requisitos ou restrições ao uso do “habeas corpus”. Cita-se, inicialmente, o entendimento dos tribunais contra o conhecimento de “habeas corpus” como substitutivo de recurso. Felizmente, os mesmos tribunais concedem a ordem de ofício diante de alguma ilegalidade. Além disso, é conhecido o entendimento de inúmeros tribunais pelo não conhecimento de “habeas corpus” quando há supressão de instância, ou seja, a

Vídeos
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Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo

Nulidade absoluta: falta de intimação pessoal do defensor dativo. Nesse vídeo, examinei uma decisão do STJ sobre nulidade absoluta por falta de intimação do defensor dativo quanto à pauta da sessão de julgamento do apelo defensivo. Trata-se de um entendimento importante, considerando que as causas de nulidade absoluta estão cada vez mais raras. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre nulidades em vários

Derecho Penal
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¿Existen los delitos electorales?

Al derecho y al revés: ¿Existen los delitos electorales? No vídeo a seguir, Romy Chang, professora de Direito na Pontificia Universidad Católica del Perú, explica os crimes que ocorrem no Peru durante o período eleitoral. Veja também: Cualidades de un buen abogado – Miguel Carbonell (clique aqui) Cómo ser un mejor estudiante de derecho (clique aqui) Prof. Claus Roxin – Dirección de la organización como autoría mediata (clique aqui)

audiência de custódia
Direito
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Honorários do Advogado dativo: qual é o valor? Quem paga?

Pelo Brasil, há muitos Advogados(as) atuando como dativos, especialmente em processos criminais. Trata-se de uma necessidade para possibilitar o acesso à justiça em locais ainda desprovidos de atendimento da Defensoria Pública ou que não tenham o número adequado de Defensores Públicos. Como já mencionei em várias oportunidades, atuar como dativo é uma ótima oportunidade para os Advogados que queiram atuar na prática, mas ainda não consigam prospectar clientes. Entretanto, há muitas dúvidas sobre valores e

Vídeos
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O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto?

O Juiz pode estabelecer condições especiais para o regime aberto? Nesse vídeo, explico quais são as condições do regime aberto e se o Juiz pode aplicar pena restritiva de direitos ao apenado que progride para esse regime. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso de execução penal no qual leciono (clique aqui). Veja também: Prática na execução penal: como analisar o PEC? A mulher no cárcere: qual é

Vídeos
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Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito

Novidade no CPP: prioridade no exame de corpo de delito. Nesse vídeo, abordo a recente alteração no Código de processo Penal, que incluiu o parágrafo único do art. 158. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre provas em vários vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por

Direito
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12 teses do STJ sobre provas no processo penal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma segunda edição da Jurisprudência em Teses (edição nº 111) sobre provas no processo penal (clique aqui). No total, são 12 teses. As teses fixadas pelo STJ são: 1.É possível o arrolamento de testemunhas pelo assistente de acusação (art. 271 do Código de Processo Penal), desde que respeitado o limite de 5 (cinco) pessoas previsto no art. 422 do CPP. Julgados: AgRg no RHC 89886/SP, Rel. Ministro JORGE

Vídeos
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Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal

Iniciando os estudos de Direito Penal e Processo Penal. Qual é o tipo de estudo que sugiro para quem está começando na área criminal? O que deve ler? Por qual motivo? Nesse vídeo, indiquei alguns autores que podem ser úteis para ter uma visão geral (leitura de manuais) antes de começar a ler livros específicos/temáticos. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo inúmeras dicas

Vídeos
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Fugir de estabelecimento prisional é crime?

Fugir de estabelecimento prisional é crime? Nesse vídeo, analiso dois crimes do Código Penal e uma decisão do STJ. No final do vídeo, há um resumo com as 4 situações: terceiro que ajuda o preso a fugir, o preso que foge utilizando violência, o preso que foge danificando a cela (fazendo buraco, por exemplo) e a fuga sem violência contra a pessoa ou dano. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo,

Vídeos
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Achado não é roubado? Correto, mas é crime

Achado não é roubado? Correto, mas é crime. Nesse vídeo, comento a famosa frase “achado não é roubado”. Para tanto, analiso o tipo penal da apropriação de coisa achada. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, que tem mais de 270 vídeos (clique aqui). Veja também: Prática penal: a principal dica para o júri A crueldade do processo penal, das penas e do pós-pena Por que os juristas

Vídeos
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Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções?

Crime de lavagem: apenas bens oriundos de crimes ou também de contravenções? Nesse vídeo, analiso o art. 1º da Lei 9.613/98, fazendo um paralelo entre a sua redação original e a atual. Afinal, somente é crime de lavagem se os bens, direitos ou valores forem provenientes de crime ou também há lavagem se forem recursos oriundos de contravenções penais? Há um rol taxativo ou isso apenas estava previsto na redação original? É possível, por exemplo,

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