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Direito
Evinis Talon

Leituras

Fiz um cálculo recentemente: se lermos 1 livro por semana durante 50 anos, ao final, teremos lido somente 2.607 livros. Da mesma forma, se lermos 1 artigo por dia, ao final de 50 anos teremos lido 18.250 artigos. Parece muito, mas, se considerarmos uma vida inteira de leitura, é pouco. Para quem atua com foco na consultoria penal (leia aqui), a leitura intensa de novas teses deve ser algo rotineiro. Esse é o capital intelectual necessário. O

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Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade?

Legítima defesa: qual é a diferença entre excesso e desproporcionalidade? Nesse vídeo, explico um ponto importantíssimo para o tribunal do júri, que consiste na diferença básica entre desproporcionalidade e excesso na legítima defesa. Quais são as consequências de cada um? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui). Veja também: Alegar nulidade no júri? Júri e revisão criminal: há compatibilidade?

efeito suspensivo
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Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

Inicialmente, observa-se que as faltas leves e médias – assim como as respectivas sanções – são especificadas pela legislação local, conforme o art. 49 da Lei de Execução Penal. O poder disciplinar será exercido pela autoridade administrativa (art. 47 da LEP), não havendo previsão legal da necessidade de remessa ao Juiz. Por outro lado, em relação às faltas graves, inclusive em caso de pena restritiva de direitos, o administrador do estabelecimento prisional deve representar ao

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Recursos do Ministério Público na ação penal privada

Recursos do Ministério Público na ação penal privada. Neste vídeo, explico se o Ministério Público pode recorrer contra a decisão que absolve o querelado. Também analiso os recursos contra a sentença condenatória. É possível o Ministério Público recorrer para que o querelado seja condenado, mesmo sem recurso do querelante? Pode recorrer para aumentar a pena? Afinal, qual é o papel do Ministério Público na ação penal privada? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja

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Como está o mercado jurídico? Concursos e Advocacia

Como está o mercado jurídico, especificamente a concorrência nos concursos e na Advocacia? Nesse vídeo, cito alguns dados que, a princípio, podem ser assustadores, mas, como falei, é possível superar esse mercado por meio de muito esforço e da contínua busca do conhecimento. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como dar certo na Advocacia? Como gerir o tempo na Advocacia? Empreendedorismo jurídico: por que empreender no Direito?

Júri
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Tribunal do júri: o princípio da soberania dos veredictos pode ser relativizado?

O tribunal do júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal, como uma garantia para o julgamento dos denunciados por crimes dolosos contra a vida (e crimes conexos). Nesse diapasão, um fundamento para a sua existência é o caráter democrático de tal julgamento, haja vista que o tribunal do júri confere a um indivíduo a possibilidade de ser julgado por seus pares, ou seja, atribui ao povo – e não a Juízes –

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Habeas corpus e indiciamento

Neste vídeo, abordo a divergência sobre a necessidade de indiciamento para a impetração do habeas corpus durante o inquérito policial. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui).

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Por que os juristas precisam falar o óbvio?

Por que os juristas precisam falar o óbvio? Nesse vídeo, explico essa interessante função que nós, juristas, temos: dizer (ou reforçar) as obviedades do óbvio. Para tanto, abordo um trecho da obra de Lenio Streck que analisa o senso comum e essa necessidade de falarmos o óbvio. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Veja também: Como se preparar para atuar em um processo penal? Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do

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O início na Advocacia Criminal é muito difícil

O inicio na Advocacia Criminal é muito difícil. Nesse vídeo, comento as dificuldades mais enfrentadas quando se inicia na Advocacia Criminal. Essas dificuldades durarão até o final? Depois de superar um início turbulento, o que fazer? Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura (clique aqui).

Direito
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As diferenças entre soma e unificação das penas

Uma dúvida muito comum é referente aos conceitos de soma e unificação de penas. É comum que alguém diga que as penas devem ser unificadas quando, na verdade, há apenas uma soma. Também já vi inúmeros presos que pediam incessantemente que fosse “cancelada” a unificação da pena para que tivessem que cumprir as frações – de progressão e livramento – de cada espécie de crime (comum ou hediondo/equiparado), quando, de fato, as sanções apenas tinham

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Por que eu sou contra modelos de peças processuais?

Por que eu sou contra modelos de peças processuais? Nesse vídeo, explico minha opinião sobre a utilização de modelos de peças e como cheguei a essa conclusão por meio de experiências ruins que tive. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui).

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