Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista? (atualizado)

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Caro(a) leitor(a), neste texto, falarei sobre lições de vida, sonhos, empreendedorismo e coisas semelhantes. Peço desculpas pelas frases curtas, mas este não é um texto técnico. São histórias em forma de sentimentos.

Para isso, sugeri o título: “Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?” Essa é uma pergunta que me fazem diariamente, mas é impossível respondê-la sem fazer uma breve contextualização histórica.

Em janeiro de 2015, pleno verão gaúcho, eu era um Defensor Público numa ótima cidade do interior do Rio Grande do Sul. O subsídio tinha sido aumentado para a Defensoria Pública e outras instituições, como Ministério Público e Judiciário (leia aqui). Eu tinha estagiários excelentes e servidores qualificados ao meu lado. Havia acabado de ser aprovado entre os primeiros colocados na prova objetiva para o concurso de Juiz de Direito do Distrito Federal, um dos mais concorridos do país (e que tem um dos subsídios mais altos, além de ter muitos “penduricalhos”).

Contudo, no dia 21 de janeiro, quando a crise no Brasil estava perto do seu auge, pedi exoneração e desisti de continuar no concurso da Magistratura.

Se você espera que eu critique a Defensoria, sinto muito, mas vou decepcioná-lo. Eu seria incapaz de criticar uma instituição pela qual me apaixonei. Uma instituição que me ensinou praticamente tudo – inclusive a ser mais humano -, que me deu experiências incríveis e que possibilitou que eu conhecesse alguns dos meus melhores amigos (ex-estagiários, Defensores e Promotores, principalmente).

Não saí da Defensoria por posicionamento ideológico, tampouco por discordar de algo. Pelo contrário, tive a sorte de integrar a instituição durante a melhor administração de sua história, que, inclusive, convenceu-me a adiar essa decisão por vários meses.

Tive muitos motivos para sair, mas poderia resumi-los em: sonhos adiados, liberdade, qualidade de vida e empreendedorismo.

Quanto aos sonhos adiados, preciso fazer uma nova e breve contextualização histórica.

Não advoguei antes de ser Defensor Público. Iniciei o concurso ainda na faculdade. Passei na prova objetiva enquanto estava no 8º semestre, na dissertativa durante o 9º e nas provas oral e de tribuna no último semestre da faculdade. Fiz uma colação de grau antecipada e tomei posse na DPE, sem um intervalo para a advocacia.

Quanto ao tempo de prática jurídica necessário para tomar posse no cargo, era possível comprová-lo por meio de estágios. No meu caso, comprovei a prática por meio de certidões de estágio no Ministério Público Federal e no núcleo de prática jurídica, além de uma declaração que comprovava minha atuação como conciliador no Juizado Especial Cível.

Desde o início da faculdade, eu tinha o sonho de advogar. Por razões diversas, fui convencido pela maioria de que fazer concurso seria a melhor opção. Interessei-me muito pela Defensoria, por ser uma instituição que dá voz a quem não tem vez (e vice-versa) e por ser uma instituição que, com sua atuação, pode diminuir as desigualdades.

Por coincidência, estava aberto o concurso para o Rio Grande do Sul, que, além de ser terra da minha esposa (na época era namorada), era o Estado no qual sempre sonhei morar. Desde criança, ouvia meu pai dizendo “gaúcho é tudo gente boa”. E o frio? Nem se fala…

Durante meu tempo como Defensor Público, pensava se queria adiar o meu sonho de advogar por algumas décadas até a minha aposentadoria. E se depois eu me arrependesse pelos anos perdidos? O tempo é a única “moeda” que nunca mais se recupera.

Aliás, entre a nomeação e a posse, permaneci algumas semanas em Gramado, cidade pela qual me apaixonei. Depois da posse, fiquei duas semanas em Porto Alegre participando do curso de formação e, em seguida, fui para Uruguaiana, onde, de fato, comecei a atuar. Enquanto trabalhava, pensava: “em quanto tempo poderei pedir remoção para Gramado?”. Considerando que havia muitos outros Defensores mais antigos na carreira e que também desejavam morar em Gramado, provavelmente eu teria que esperar a minha aposentadoria, o que somente ocorreria 35 anos depois.

A vontade de ter mais liberdade também foi um dos meus motivos. Liberdade para escolher em qual área atuar, onde morar, o tempo de trabalho diário e com quem trabalhar. Também a liberdade para delegar decisões e atos executórios.

A liberdade também reflete no tempo dedicado a cada processo. O serviço público está abarrotado, e a Defensoria Pública é uma das instituições que mais trabalha. Apenas na iniciativa privada eu poderia dedicar mais tempo a cada processo e a cada situação concreta. Verdadeiramente, se fosse para um Advogado Criminalista dedicar o tempo necessário a cada processo, ele dedicaria a sua vida inteira a cada caso. Cada processo criminal envolve a vida de um acusado. E não se pode “compensar” a vida de alguém com menos do que uma vida inteira.

Outro ponto relacionado à liberdade é o meu amor incondicional pela vida acadêmica. Fiz quase todo o meu Mestrado durante meu tempo na Defensoria, mas terminei a dissertação depois que pedi exoneração. Não me considerava no direito de aguardar uma licença para concluir a dissertação. Seria legalmente permitido, mas injusto com os colegas e com o povo gaúcho. Além disso, na Defensoria ou em qualquer cargo público, teria dificuldade para palestrar em cidades mais distantes ou participar de congressos, haja vista que quase todos os atos dos agentes públicos devem ser executados pessoalmente, com pouca margem de delegação. Evidentemente, o mesmo não ocorre na iniciativa privada.

Quanto à qualidade de vida, poderia mencionar o excesso de trabalho (média de 20 audiências por dia, por exemplo), mas isso todos já sabem. Poderia dizer que é triste morar longe da família, mas também não é novidade. Então vou contar uma história.

Minha família é de Campos dos Goytacazes, interior do Rio de Janeiro. Em razão da distância e do excesso de trabalho, eu viajava pouco para lá. Talvez a cada 2 ou 3 meses. Eu já estava há alguns meses sem ver minha família, quando liguei para minha mãe e ela contou que minha cunhada, esposa do meu irmão, estava grávida. Fiquei emocionado e decidi que ligaria para meu irmão naquela semana para parabenizá-lo.

Mas o excesso de trabalho não permitia. Acumulação de comarca, época de analisar os indultos e as comutações… todos me viam chegando e saindo do fórum com um malote cheio de processos. Virava madrugadas trabalhando e, enquanto isso, procrastinava para ligar para meu irmão. Foi assim durante aproximadamente uma semana.

Num dia como outro qualquer, saí cedo para trabalhar em Candelária. Ainda pela manhã, entre uma audiência e outra, minha esposa ligou, disse que meu irmão havia sofrido um acidente e que era para encontrá-la em casa. Avisei aos estagiários e fui o mais rápido possível. E então ela deu a notícia de que meu irmão não havia resistido. Eu só ficava me questionando “por que não liguei???”.

Voltei para a Defensoria e, ao abrir a porta, não disse nada. Apenas olhei fixamente para meus estagiários – que sempre foram meus amigos – e comecei a chorar. Depois de nos abraçarmos, disse que sairia de licença e teria que ir para Porto Alegre pegar o primeiro voo para o RJ. Antes de sair, vi um processo em cima da mesa. Resolvi olhar e percebi que estava sendo intimado de uma decretação de prisão preventiva de um réu. Poderia ter deixado para o substituto, mas isso levaria alguns dias. Então me lembro de ter segurado uma caneta preta e começado a escrever, por cota, o pedido de liberdade. Minha mão tremia, a letra saía muito torta, eu chorava, as lágrimas pingavam no verso da decisão… mas fiz.

Ainda me pergunto como teriam sido aqueles dias se eu trabalhasse menos e morasse perto de um aeroporto. Eu teria visitado o meu irmão antes de tudo acontecer? Teria pelo menos ligado e dito que estava muito feliz por saber que ele seria pai novamente? É impossível saber.

O empreendedorismo também motivou a minha decisão. Empreender é um sonho antigo. Acredito na ideia de que podemos controlar nosso destino e criá-lo da forma que queremos. Gosto de ser retribuído por ideias, resultados e atitudes, e não por tempo despendido. Todos vendemos algo. Alguns vendem produtos ou serviços, outros vendem o próprio tempo em troca de um salário ou subsídio. Mas o tempo é finito, escasso e não permite escala. Sempre há um limite no tempo. Por isso empreender nos faz pensar fora da caixa.

Empreender em tempo de crise é um dos maiores desafios que existe. E eu quis esse desafio, potencializando-o ao máximo. Após pedir exoneração, resolvi abrir meu primeiro escritório em Brasília, um dos ambientes mais hostis para Advogados, em razão da concorrência muito numerosa e qualificada (ex-Ministros do STF e STJ, por exemplo). Se sobrevivesse àquela dificuldade, nada mais me assustaria. Depois de superar esse teste, retornei para o meu amado Rio Grande do Sul.

Portanto, a minha opção foi a de trocar a estabilidade de um cargo público pela liberdade de todas as outras possibilidades, principalmente da Advocacia Criminal. De fato, acredito que a única coisa estável no mundo seja o tempo, sempre constante. Mesmos os cargos públicos possuem instabilidade, como os recentes parcelamentos em algumas carreiras e o PLP 257/2016.

Se eu tivesse de dizer quais são os pontos negativos da carreira pública, diria: o excesso de trabalho, a diminuta margem de escolha quanto ao local de atuação e moradia, a impossibilidade de recusar trabalho por mera opinião ou sentimento pessoal e a necessidade de atuar pessoalmente em quase todas as situações. Também não gostava de saber até qual ponto eu poderia chegar ao final da minha jornada no serviço público e quanto ganharia durante os 35 anos até a minha aposentadoria. A previsibilidade não me agrada.

Mas o serviço público também tem inúmeros pontos positivos, como as inúmeras experiências vivenciadas diariamente, a convivência com pessoas altamente qualificadas e a possibilidade de atuar diretamente em prol da sociedade.

Sobre a Advocacia Criminal, os pontos positivos estão listados neste texto, como as diversas formas de liberdade, a qualidade de vida, a imprevisibilidade e os desafios, bem como a possibilidade de atuar em toda e qualquer cidade do país, inclusive de forma consultiva e por meio virtual. Ainda não sei quais são os pontos negativos, mas em algum momento descobrirei.

Para compreender melhor as vantagens e desvantagens de cada escolha, recomendo o texto “Concurso público x Advocacia privada” (leia aqui).

Se há uma lição que gostaria de frisar neste texto, é a de precisamos falar mais sobre as oportunidades que o Direito proporciona. Alguns dizem que fizeram concurso por falta de opção, mas opção é o que mais há. Não há falta de oportunidades, mas sim falta de conhecimento sobre as oportunidades existentes.

Sempre no primeiro dia de aula, pergunto aos meus alunos quem quer concurso público e quem prefere advogar. Em uma das turmas, todos os alunos levantaram as mãos quando eu perguntei sobre concursos. Na sequência, um dos alunos levantou a mão para a advocacia e me disse “professor, quero um concurso que me permita advogar.” Por fim, ninguém ergueu o braço para a vida acadêmica.

Quem se forma em Direito pode ser advogado, fazer inúmeros concursos públicos jurídicos (Defensoria, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias etc.) e não jurídicos (concursos que exigem nível superior sem exigência de formação jurídica), ser professor de graduação, pós-graduação ou de preparatório para o exame da OAB e concursos públicos, publicar livros, empreender por meio de empresas que exijam conhecimentos jurídicos, atuar como palestrante (inclusive ministrando workshops em empresas), seguir carreira política (os conhecimentos jurídicos serão muito úteis) etc. Portanto, creio que devemos urgentemente quebrar o paradigma da falta de oportunidades.

Uma das frases mais clichês que existe é aquela que diz para trabalharmos no que gostamos. É clichê, mas está correta. Vejo isso agora que posso dedicar meu tempo a um sonho antigo.

Mas sempre há os medos, não é? Pouco antes de sair, tive inúmeros receios: medo do futuro, de arrependimento posterior, de ser criticado. Após enviar o pedido de exoneração, passei uma semana questionando a minha decisão. Um conhecido me perguntou se eu havia “surtado”, e eu disse que queria empreender por meio da advocacia. Então, em tom de deboche, ele falou: “vai virar comerciante?”. Ouvi muitas pessoas tentando me desanimar de todas as formas. Alguns diziam que eu havia estragado a minha vida. Esse é um preço a se pagar quando se escolhe algo diferente do que a maioria quer.

Contudo, acreditei no meu sonho e nas pessoas que realmente estavam ao meu lado em todas as situações. Inspirei-me muito na história do ex-Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, que se exonerou do cargo de Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul para exercer a advocacia privada.

Tive, igualmente, a influência de grandes Advogados Criminalistas do Brasil, que estavam sempre combatendo as arbitrariedades acusatórias, como os doutores Márcio Thomaz Bastos, Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Roberto Parentoni, Thiago Minagé, Edson Knippel, Ércio Quaresma Firpe, Pierpaolo Cruz Bottini e muitos outros.

No Rio Grande do Sul, pude ver de perto Advogados Criminalistas geniais e que, sem dúvida, já marcaram os seus nomes na história. Em uma lista não exaustiva, lembro-me dos doutores Pacífico Luiz Saldanha (vi vários júris dele em Uruguaiana, onde eu era Defensor do mutirão do júri. Curiosamente, descobri algum tempo depois que ele pediu exoneração do cargo de Promotor para se tornar Advogado em 1987, um ano antes do meu nascimento), Aury Lopes Jr., César Peres, Marco Alfredo Mejia, Alexandre Wünderlich, Jean Severo, Ney Fayet, Marcos Eberhardt etc.

Todos esses grandes Criminalistas fortaleceram a convicção do que eu queria para minha vida e como eu gostaria de ser lembrado no futuro. A Advocacia Criminal, por ser uma grande paixão, não entrou na minha vida como um trabalho, mas sim como algo que quero viver todos os dias. Deixei de ter uma rotina de 5×2 (5 dias de trabalho por 2 de diversão) para ter uma rotina 7×7. Não consigo mais enxergar aquela linha que separa o trabalho da diversão… tudo é vida!

Apenas para atualizar: e agora? Arrependo-me de algo? Valeu a pena tomar essa decisão?

Não me arrependo de ter feito o concurso e exercido essa relevante função, tampouco me arrependo de ter pedido exoneração. Quando pedi exoneração, recebi várias críticas. Atualmente, muitos desses que me criticaram me enviam mensagens solicitando alguma sugestão acadêmica ou relatam que também estão pensando em sair dos cargos que ocupam (inclusive alguns com mais de 10 anos de carreira).

Fico feliz por saber que, de alguma forma, a minha decisão influenciou outras pessoas.

Frequentemente recebo mensagens de pessoas que pensam em pedir exoneração do cargo que ocupam. Muitos já me informaram que deixaram o cargo após terem conversado comigo – sempre estou disponível para ajudar por meio do WhatsApp ou das mensagens do Facebook – ou lido a minha história.

Em julho de 2017, num sábado à noite, fui surpreendido com a ligação de um professor, que também ocupa um importante cargo público. Durante a faculdade, eu lia os livros de Direito Penal e Processo Penal desse professor. Naquela noite, durante mais de uma hora de conversa, ele me contou que pensa em pedir exoneração e, por indicação de um aluno, encontrou a primeira versão deste texto. Ele me indagou sobre vários assuntos, especialmente os motivos da decisão, como iniciar na Advocacia, os maiores desafios que tive após pedir exoneração etc.

Aquela ligação me surpreendeu por vários motivos. A um, é sempre uma surpresa quando recebemos uma ligação de alguém que admiramos. A dois, fiquei impressionado com a repercussão que o texto teve. A três, recebi aquela ligação como um elogio, porque é sempre um ato de homenagem quando alguém pede nossa opinião sobre algo.

Em suma, a repercussão da minha decisão incomum influenciou inúmeras pessoas, de estudantes que acabaram de se formar e que ainda não sabem o que fazer até autores consagrados e ocupantes de cargos públicos de ponta. Apenas por esse motivo, o meu pedido de exoneração já valeria a pena.

O que mudou após meu pedido de exoneração?

Hoje, 14 de setembro de 2017 (aniversário do meu falecido irmão), data em escrevo a versão atualizada deste texto, tenho a certeza de que valeu a pena tomar aquela arriscada decisão.

Atualmente, resido em Gramado, cidade da sede do meu escritório de Advocacia Criminal e Consultoria em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Compliance (veja aqui). A Advocacia e o empreendedorismo adiantaram em algumas décadas o sonho que eu tinha de morar nesta bela cidade.

De forma inesperada, como decorrência da contínua produção de artigos e livros (somente produzo tanto porque pedi exoneração), ingressei em uma área que imaginava ser inalcançável antes dos 50 anos de idade: Consultoria e elaboração de pareceres (veja aqui). Isso permite que eu tenha maior dedicação acadêmica, considerando que, diferentemente do Advogado, o Consultor não precisa permanecer no trânsito entre delegacias, fóruns e presídios (veja aqui).

Quanto ao empreendedorismo, após sair da Defensoria, passei a ter mais tempo livre, o que me permitiu ter ideias até então inimagináveis. Eu precisava do ócio criativo (veja aqui).

Um dos exemplos foi a fundação de um curso online por assinatura, com foco no Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Trata-se de um “Netflix da área criminal” (veja aqui).

A ideia desse curso surgiu da observação de um problema.

Como professor de cursos de pós-graduação, preciso dirigir por várias horas para lecionar durante 4 horas por dia, além do tempo que dedico a outras atividades docentes (elaboração e correção de provas, preparação das aulas, elaboração de plano de ensino etc.). Além disso, as aulas presenciais não chegam a alunos do interior ou de outros Estados. Noutras palavras, não há escalabilidade. Se o aluno fica doente ou, por qualquer outro motivo, não comparece, não é possível recuperar a aula depois. Além disso, nos cursos formais, há um cronograma a ser seguido, cabendo aos alunos apenas escolher a área do curso, mas não qual será o foco de cada aula (tráfico, homicídio, júri, inquérito policial etc.). Por fim, em razão do cronograma e do fato de que todas as disciplinas da faculdade possuem um encerramento, eu sempre deixaria de tratar de algumas experiências, histórias que enfrentei na prática e temas mais complexos, caso quisesse concluir o conteúdo programático.

Evidentemente, eu nunca deixaria de lecionar em faculdades, mas pensei em algo que poderia ser implementado.

Dessa forma, pensei: “e se eu utilizasse um turno da semana (na verdade, o total de horas de gravação semanal dos vídeos é de 1 hora e 30 minutos) para gravar 3 vídeos na cidade em que moro, sem precisar me deslocar para outras cidades? E se as aulas permanecessem online, de modo que qualquer aluno pudesse, de qualquer lugar do mundo, ver qualquer aula quando quisesse? E se os próprios alunos pudessem sugerir os temas de cada aula, para que o curso supra especificamente as necessidades que eles têm? E se o curso fosse permanente (por assinatura), sem um termo final, para que eu pudesse tratar de tudo que achasse necessário, inclusive de fatos que não conseguiria narrar em um ambiente público (nas redes sociais, por exemplo), sob pena de ser interpretado equivocadamente? Assim surgiu o curso (veja aqui).

Como disse, dificilmente teria pensado em tudo isso trabalhando na Defensoria Pública ou em qualquer outra instituição que dependesse da minha atuação pessoal em dois turnos diários.

Na mesma linha de suprir necessidades que constatei, fundei – e tenho a honra de presidir – o International Center for Criminal Studies (ICCS – veja aqui).

Observei que havia uma carência em dois aspectos: nos estudos concomitantemente práticos e teóricos e na união entre Criminalistas de diversas partes do mundo.

Quanto ao primeiro aspecto, percebi que há muitas instituições que se isolam em algum âmbito: ou são apenas teóricas ou são somente práticas, “criminalizando” qualquer iniciativa acadêmica. É necessário aceitar e incentivar os dois perfis, o que pretendemos fazer por meio do ICCS.

Quanto ao segundo ponto, há algumas instituições municipais, estaduais e nacionais, mas poucas internacionais. As que se autodenominam internacionais não conseguiram ramificar para países de vários continentes. Dessa forma, assumimos o compromisso de, realmente, buscar uma inserção internacional.

Na data em que elaboro este texto, o ICCS tem pouco mais de um mês de fundação, mas já tem membros de diversos países, além de Conselheiros de várias nacionalidades, incluindo Egito, Uruguai e Índia. E continua crescendo a cada dia…

Ademais, o ICCS traria modernidade para essa seara: o objetivo é ser uma instituição que reconhece a era em que vivemos, razão pela qual nossos diálogos são preponderantemente por meio da internet, permitindo que Criminalistas que residem no exterior ou afastados das capitais consigam participar ativamente dos vários projetos (publicação de livro temático, por exemplo). Em suma, depois de muito refletir, observei que era necessário democratizar a união entre os Criminalistas, que não poderia ser um monopólio de indivíduos das grandes cidades.

Novamente, esses insights surgiram da ausência de uma jornada rígida de trabalho e da disponibilidade de tempo para participar de outras instituições, conhecendo o que está certo e o que deveria ser melhorado.

Também como consequência direta do meu pedido de exoneração e do fato de ter mais tempo livre, pude publicar inúmeros livros (veja aqui e aqui), dedicar-me mais a palestras (veja aqui) e a lecionar em cursos de pós-graduação em diversos Estados e países.

Tudo mudou e continua mudando em um ritmo acelerado. Cada mês é diferente do mês anterior.

Se não tivesse pedido exoneração, não sei como seria minha vida hoje. Certamente, teria momentos de grande felicidade por combater as frequentes injustiças no processo penal, mas também passaria algumas tardes elaborando e assinando meras peças de juntada padronizadas.

Qualquer escolha é válida, desde que, de fato, seja uma escolha, e não uma equivocada interpretação sobre uma aparente falta de opções.

O título indaga: “Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?”. Alguns responderiam “ele é louco”, outros diriam “não aguentou a pressão”. De alguma forma, tenho sido aprovado nos exames psicotécnicos que fiz ao longo da vida (carteira de habilitação, concurso etc.). Sobre a pressão, garanto que hoje ela é ainda maior, pois a minha sobrevivência depende totalmente de mim, e não apenas da chegada de determinado dia (o do pagamento do subsídio) do calendário gregoriano. Aliás, certa vez, uma autoridade pública me disse que não pedia exoneração apenas porque tinha medo de passar fome. Destarte, será que a pressão no serviço público é maior do que na iniciativa privada?

Em suma, a minha resposta à pergunta do título seria: “sou contramajoritário. Prefiro fazer o que acho melhor a ter que seguir a maioria.”


Vídeos quase diários:


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