video youtube

Evinis Talon

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes

21/10/2018

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

Teses defensivas para a Advocacia Criminal (CLIQUE AQUI)

IMPORTANTE! Curso de Penal, Processo Penal e Execução Penal por apenas R$29,90 por mês: mais de 200 horas de vídeos, além de áudios DIÁRIOS, material escrito e modelos de peças, podendo tirar dúvidas com o prof. Evinis Talon. Inscreva-se até o dia 20/05/19 e participe de 2 sorteios: CLIQUE AQUI

Ganhe imediatamente um LIVRO AUTOGRAFADO pelo prof. Evinis Talon. Veja os planos semestral e anual: CLIQUE AQUI

Dúvidas sobre algum curso? Fale com a assessoria do prof. Evinis Talon no WhatsApp (CLIQUE AQUI). O que dizem os alunos? CLIQUE AQUI

MATERIAIS GRATUITOS: clique aqui

A compensação na dosimetria da pena: agravantes e atenuantes x majorantes e minorantes.

É possível realizar a compensação entre uma agravante e uma atenuante? E entre uma causa de aumento (majorante) e uma causa de diminuição de pena (minorante)?

Trata-se de tema extremamente importante. Como exemplifiquei sobre a terceira fase da dosimetria da pena, o cálculo pode gerar um prejuízo ao condenado.

Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre dosimetria da pena em vários vídeos (clique aqui). Assinando o plano semestral ou anual, você ganhará um livro autografado.

Se preferir, ouça o podcast:

Texto que está no vídeo:

Dosimetria da pena: compensação de agravantes e atenuantes x compensação de causas de aumento e de diminuição de pena

Agravantes e atenuantes

– O STJ decidiu como recurso repetitivo que “é possível, na segunda fase da dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da reincidência” (REsp 1341370/MT, julgado em 10/04/2013). Reincidência específica não impede a compensação.

Causas de aumento e de diminuição de pena

Não pode compensar, ainda que fração igual. Ex.: pena provisória de 9 anos com diminuição de 1/3 e aumento de 1/3 = 8 anos.

Veja também:

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


Quer citar este texto em algum artigo, TCC ou peça processual? Então CLIQUE AQUI e preencha: nome do autor (Evinis Talon), título, site (basta copiar e colar) e a data de hoje. Depois clique em “gerar referência”.

COMPARTILHE

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin
Share on whatsapp

EVINIS TALON


LEIA TAMBÉM

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 98031-8179 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018