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Evinis Talon

Como a defesa deve pensar/agir?

Março 7, 2017

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Entre o que o Advogado Criminalista pensa e o que ele exterioriza, deve haver uma distinção basilar, fruto da impossibilidade de garantir resultados a seus clientes.

A questão é delicada. O Advogado Criminalista não pode prometer resultados aos seus clientes, tampouco é recomendável que os amedronte com hipóteses terríveis de difícil ocorrência.

No primeiro caso, poderia haver a transformação do êxtase por um provável resultado favorável em inferno pessoal pela não concretização da promessa feita pelo Advogado. Na segunda hipótese, haveria, em relação ao acusado, uma intensificação desnecessária do sofrimento psicológico causado pelo processo penal.

Assim, o Advogado Criminalista, antes de prometer resultados utópicos ou profetizar situações trágicas, deve garantir que atuará da melhor forma possível. E mais nada?

O Advogado Criminalista não pode dar garantia de resultado, mas precisa agir como se estivesse obrigado a obter a melhor posição jurídica possível para o acusado. É um compromisso consigo mesmo.

Em outras palavras, o Advogado Criminalista compromete-se com o seu cliente a uma obrigação de meio, mas deve atuar como se fosse uma obrigação de resultado. E mais: como se a sua própria liberdade dependesse da sua atuação. Afinal, quando se enfraquece a defesa da liberdade de uma pessoa, há, de forma reflexa, o enfraquecimento da liberdade de todos nós. A manutenção do Estado Democrático de Direito depende da defesa incondicional contra arbitrariedades estatais. E isto é feito, no processo penal, por meio da ampla defesa.

A defesa deve exercer a sua experiência, deixando-a transparecer aos outros atores jurídicos, mas também deve ter o espírito de um iniciante para que tenha a capacidade de aprender com cada ato. Deve, portanto, exteriorizar uma conduta de maestria, mas mantendo a postura interna de um discente, como quem está sempre pronto para aprender algo.

Quem exerce a defesa deve buscar a perfeição, mesmo sabendo que, por ser humano, será falho. A impossibilidade de alcançar algo não nos impede de tentar.

Evinis Talon é Advogado Criminalista, consultor e parecerista em Direito Penal e Processo Penal (clique aqui), professor de cursos de pós-graduação, Mestre em Direito, especialista em Direito Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Filosofia e Sociologia, autor de livros e artigos e palestrante.


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