Uma audiência criminal diferente: quando o Juiz tem paciência para ouvir o réu e seu Advogado…audiência de custódia

Recentemente, durante um trabalho de consultoria, vi e ouvi os depoimentos e interrogatórios de uma audiência. Contudo, havia algo estranho nos vídeos. As imagens eram coloridas, o som estava bom, a sala de audiência era como todas as outras que conhecemos (e não como aquelas de filmes americanos)… mas algo era estranho ou, no mínimo, […]

Decreto 9.450/18: institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

Foi publicado no DOU, no dia 25 de julho de 2018 (clique aqui), o Decreto 9.450/2018 que institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. DECRETO Nº 9.450, DE 24 DE JULHO DE 2018 Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta […]

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, porque deve ser levada aos jurados, Juízes naturais dos […]

“A Advocacia acabou”. Quem disse?

A frase do título é uma das mais ouvidas pelos jovens Advogados. Parece ser inevitável que, no início da carreira, o jovem Advogado ouça de alguns (ou vários) colegas com mais tempo de carreira que a Advocacia acabou, está saturada ou algo parecido. Nesse momento, o jovem Advogado deve ter cuidado e avaliar qual pode […]

A prescrição retroativa e a detração penal

Em outro texto, abordei a detração e as medidas cautelares diversas da prisão (clique aqui). Também já tratei dos momentos de aplicação da detração (clique aqui), ou seja, o dever de considerar, na sentença condenatória e durante a execução penal, o período a ser detraído. Agora, analisaremos brevemente a relação entre detração penal e prescrição […]

Indicações de livros

Depois de muitas solicitações, decidi elaborar uma lista com alguns livros que indico. Para cada livro, disponibilizei o link para adquiri-lo na Amazon, que considero, atualmente, a melhor livraria. Obviamente, não se trata de uma lista definitiva, pois continuarei complementando o rol de indicações. Essa lista “incompleta” decorre dos inúmeros pedidos para que publicasse as […]

Banco de citações doutrinárias: como faço fichamentos

Uma pergunta que sempre me fazem é: “como você faz fichamentos?”. Normalmente, essa indagação é feita por quem está preparando o trabalho de conclusão de curso (TCC) ou algum artigo. Aliás, para quem está fazendo TCC, indico o meu curso (clique aqui). De início, destaco que faço fichamentos frequentemente, criando um “banco de citações doutrinárias”, […]

A rotina de um consultor em Direito Penal e Processo Penal

Em outro texto, abordei a “rotina” do Advogado Criminalista (leia aqui). Também já tratei da minha rotina diária de estudos e como consigo cumpri-la (leia aqui). Noutro caminho, analisei como funciona uma consultoria penal (leia aqui) e quem precisa dela (leia aqui). Considerando esses textos anteriores, considero ser importante analisar a rotina de um consultor […]

A correlação entre denúncia e sentença: emendatio libelli e mutatio libelliJustiça

No processo penal, é comum o entendimento de que o acusado se defende dos fatos, e não da tipificação que consta na denúncia. De qualquer forma, entendo que o fato é inseparável da tipificação, haja vista que é incabível a descrição de um fato e a imputação de um crime totalmente alheio à descrição fática, […]

O crime de falso testemunho admite participação?

De início, insta salientar que o crime de falso testemunho está previsto no art. 342 do Código Penal: Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 […]