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Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau?

Caso prático: pedido de liberdade apenas no primeiro grau? Você já viu algum caso em que o réu ficou preso do início ao fim, enquanto a defesa fazia apenas pedidos de liberdade no primeiro grau ou, no máximo, HC no TJ/TRF? Ou seja, sem levar a análise da prisão preventiva para STF e STJ. Na minha opinião, é um erro crasso fazer petição simples, pedido de liberdade na resposta à acusação, na audiência, nos memoriais,

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Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro

Estude para a Advocacia Criminal com a organização e a disciplina de um concurseiro Melhor dica sobre estudos que vou deixar aqui hoje: Estude como um concurseiro sério, mesmo que você queira advogar. Se possível, faça concurso para ter um cronograma apertado, comparação com concorrentes, senso de urgência etc. Mesmo que você não queira tomar posse depois. Se você adquirir os hábitos de estudos de um concurseiro agora, vai aproveitar os resultados pelo resto da

Direito
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Caso prático: perdeu o prazo

Caso prático: perdeu o prazo Recebi um contato na consultoria. Advogado recebeu duas intimações para apresentar razões de apelação diretamente no tribunal. Trata-se de apelação contra decisão do júri, que condenou por homicídio. Prisão preventiva decretada (não foi execução provisória). Agora, o Desembargador determinou o retorno à Comarca de origem para intimação pessoal da acusada para constituir novo Advogado. Solução prática: 1. Por sorte, não determinou o envio de ofício à OAB, pois se trata

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Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência

Caso prático: determinou que a defesa leve os memoriais para a audiência Juiz determinou que a defesa leve os memoriais (escritos) prontos para a audiência de instrução de um processo criminal. Impressos ou em um dispositivo para modificar rapidamente durante o ato e já entregar a peça na audiência. Portanto, a defesa deveria elaborar os memoriais ANTES de ouvir as testemunhas. Solução: Habeas corpus e correição parcial. Fundamentos: cerceamento de defesa e tumulto processual. Já

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Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus?

Caso prático: vale a pena impetrar Habeas Corpus? Essa é uma das perguntas que mais recebo. Quase sempre, sim. Se você não conseguir analisar estrategicamente o caso, impetre o HC ou converse com um colega mais experiente. Na dúvida, impetre o HC. Somente em casos excepcionais, avaliados estrategicamente, não valerá a pena impetrar HC agora, ou seja, pode ser melhor adiar a impetração. Ex.: está aguardando a juntada de uma perícia ou de gravações, com

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Guia definitivo sobre como combater a prisão: revogação, relaxamento, execução penal e mais

Guia definitivo sobre como combater a prisão: revogação, relaxamento, execução penal e mais Por que está preso? O que pode ser feito pelo Advogado? Consideremos uma situação muito frequente, que sempre é indagada por leigos: tenho um familiar que está preso. O que deve ser feito? Em primeiro lugar, é necessário entender qual é a natureza da prisão, isto é, cautelar (preventiva ou temporária) ou definitiva (pena). Afinal, tem condenação e está cumprindo pena? Já

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Livros da Amazon (livro do dia)

Amigos, nesta página, recomendarei – quase diariamente – livros que estão disponíveis na Amazon com desconto. Obs.: os descontos se referem ao dia de cada postagem. Livros do dia 15 de março de 2024 URGENTE! Vade mecum 2024 com desconto de 54% e frete grátis. Economize 155 reais!!! CLIQUE AQUI URGENTE! Excelente livro para a prática. Objetivo e cheio de dicas importantes. Está com desconto de 18% e frete grátis. CLIQUE AQUI URGENTE! Livro do

concurso
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URGENTE! Prime Day da Amazon. Livros com desconto e frete grátis

URGENTE! Estamos no Prime Day da Amazon. São milhares de livros com desconto e frete grátis. Nesta página, eu, Evinis Talon, preparei uma lista dos meus livros favoritos que estão com descontos. Vejam: Livro de Prática Penal que eu recomendo! Menos de 59 reais e frete grátis. Edição 2023. CLIQUE AQUI 3 livros de Direito Penal pelo preço de um. Com frete grátis! Total de mais de 2600 páginas. CLIQUE AQUI O dever do Advogado

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Cursos do prof. Evinis Talon

Cursos do prof. Evinis Talon Se tiver alguma dúvida, fale conosco pelo WhatsApp. CLIQUE AQUI Curso Júri na Prática. Mais de 100 vídeos sobre preparação, instrução no plenário, nulidades, debates, quesitos e muito mais. CLIQUE AQUI Curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. Mais de 700 vídeos e centenas de áudios. Também tem conteúdo sobre legislação penal especial, prospecção de clientes, marketing jurídico e muito mais. CLIQUE AQUI Curso de Execução

2022
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Metas para o ano ideal na área criminal

Metas para o ano ideal na área criminal No início de mais um ano, devemos fazer algumas reflexões sobre o que desejamos para os próximos 12 meses, especificamente no âmbito do Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. Dessa forma, apresentaremos uma lista das “metas” para este ano, com o objetivo de definir um “tipo ideal”, isto é, as finalidades que, se cumpridas, formariam um ano ideal para todos que atuam de forma séria

Direito
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O que é o crime de homicídio doloso simples?

O que é o crime de homicídio doloso simples? Popularmente conhecido como assassinato, o crime de homicídio doloso simples está previsto no art. 121, “caput”, do Código Penal, nos seguintes termos: Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Basicamente, o homicídio consiste em matar alguém, isto é, tirar a vida de uma pessoa. O art. 121, “caput”, do CP, refere-se ao homicídio doloso, ou seja, aquele em que o agente

Direito
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O Advogado pode requerer a prisão preventiva?

O Advogado pode requerer a prisão preventiva? Afinal, é possível que o Advogado requeira a prisão preventiva de um investigado ou réu? Em qual situação? O art. 311 do CPP dispõe: Art. 311. Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial. Portanto, atuando por um querelante ou assistente da acusação,

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