EVINIS TALON

-

Artigos Diários

Direito
Evinis Talon

Prática Penal: como requerer a absolvição no processo penal?

Quais são as hipóteses de absolvição no processo penal? Quais são os fundamentos legais? No processo penal, não devemos pedir absolvição fundamentando na “JUSTIÇA!”. Ainda que isso possa parecer apenas uma questão de estilo, é, inegavelmente, uma falta de técnica. Em outras palavras, devemos fundamentar o pedido de absolvição do dispositivo legal correto, inclusive com a indicação do inciso que abrange a hipótese referente ao caso concreto. Para fundamentar corretamente a absolvição na peça de

Vídeos
Evinis Talon

Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti

Como nasce o Direito – Francesco Carnelutti. Nesse vídeo, falo sobre esse importante livro, que é excelente para quem está começando na faculdade ou para ter uma visão geral sobre a introdução ao estudo do Direito. Aliás, esse livro também é excelente para leigos que queiram entender a base do Direito. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas semelhantes (clique aqui).

Vídeos
Evinis Talon

Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa

Princípio da ampla defesa: defesa técnica e autodefesa. Nesse vídeo, falo sobre esse importante princípio, utilizando as lições de Nelson Nery Junior. Também indico 2 livros, sendo um de nulidades e o outro de princípios processuais. É necessário conhecer a estrutura da ampla defesa, que abrange a defesa técnica (que deve ser efetiva, e não apenas burocrática) e a autodefesa. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura,

Direito
Evinis Talon

Dosimetria da pena e habeas corpus

Em texto anterior, abordamos a utilização de recurso especial para revisar a dosimetria da pena (clique aqui). Neste texto, analisaremos a impetração de habeas corpus que tenha como objeto a dosimetria da pena. De início, insta salientar que, se está sendo habeas corpus contra a pena imposta na decisão condenatória, é possível imaginar que tenha ocorrido a perda do prazo do recurso cabível. Afinal, nessas situações, o habeas corpus somente é utilizado se o prazo

Direito
Evinis Talon

Criminalização

Neste texto, explicarei o que é o processo de criminalização. Afinal, como funciona a criminalização, inicialmente de uma conduta e, posteriormente, de um indivíduo? A criminalização se inicia por meio do plano legislativo. É o Poder Legislativo que estabelece a criminalização primária, ou seja, a tipificação de uma conduta como crime por meio da lei. Nesse ponto, há uma criminalização ainda abstrata, genérica, atingindo a todos da mesma forma. A criminalização primária, portanto, é aquela

Vídeos
Evinis Talon

4 passos para os seus projetos em 2019

4 passos para os seus projetos em 2019. Nesse vídeo, apresento 4 passos (e um fundamento) para os seus projetos em 2019 (aprovação no exame da OAB ou em concurso público, início ou evolução na Advocacia, estudos etc.). Vamos com tudo! Excelente ano para todos vocês! Podem contar comigo! Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se gostou do vídeo, conheça o curso por assinatura, no qual falo sobre vários temas práticos semelhantes (clique aqui). Veja

Direito
Evinis Talon

Precisamos de mais filtros no processo penal

Há um ano, escrevi um texto propondo o aumento da liberdade de atuação dos Delegados, para que eles possam deixar de instaurar o inquérito policial quando estiverem diante de um fato que, evidentemente, mereça a aplicação do princípio da insignificância ou a incidência de alguma excludente de ilicitude (clique aqui). Naquele momento, observei a discordância de muitos colegas quanto à atribuição de mais poderes aos Delegados de Polícia. Inclusive, percebi que muitos Advogados de defesa

regredir de regime
Direito
Evinis Talon

Novidade legislativa: progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência

Com o recesso e as festas de fim de ano, imaginamos que a legislação permanecerá inalterada por algumas semanas. Aliás, uma imagem divulgada nas redes sociais dizia: “É bom ver o STF de férias. Dá uma sensação de segurança jurídica”. Confesso: concordo totalmente! Entretanto, no dia 20 de dezembro de 2018, foi inserida uma nova forma de progressão de regime, por meio da inclusão dos §§ 3º e 4º, no art. 112, da Lei de

Direito
Evinis Talon

Busca e apreensão em escritório de Advocacia

No dia 21 de dezembro de 2018, a Advocacia foi surpreendida – negativamente – com a realização de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no escritório do Advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, que defende Adélio Bispo, investigado pelo ataque a Jair Bolsonaro, então candidato à Presidência e atualmente eleito (clique aqui). Conforme divulgado, o objetivo da busca foi descobrir quem paga os honorários do Advogado. Como já ressaltei em outras oportunidades, há uma tendência

Direito
Evinis Talon

Medidas de segurança: absolvição imprópria ou condenação?

Como é sabido, a sanção penal é um gênero, abrangendo duas espécies: penas e medidas de segurança. As medidas de segurança têm uma finalidade diversa da pena, pois se destinam à cura ou ao tratamento do indivíduo que praticou um fato típico e ilícito. Nesse caso, não há o pleno preenchimento da culpabilidade, considerando que o agente é reconhecido como inimputável. Dessa forma, se for reconhecida a inimputabilidade do agente, ele deve ser absolvido, tendo

Vídeos
Evinis Talon

Urgente! STF: Min. Marco Aurélio suspende execução provisória da pena

Urgente! STF: Min. Marco Aurélio suspende execução provisória da pena. Nesse vídeo, falo sobre os principais pontos da liminar concedida pelo Min. Marco Aurélio na ADC 54, que suspendeu a execução provisória da pena. Há vários trechos relevantes: reclamações sobre a pauta do STF, demonstração de que é um tema fácil de interpretar, urgência da decisão, problemas do sistema carcerário e, por fim, o dispositivo da decisão. Inscreva-se no canal do Youtube (clique aqui). Se

Direito
Evinis Talon

Crimes funcionais

Neste texto, explicarei o que são os crimes funcionais. Inicialmente, é importante destacar que o tema é relevante não apenas para quem é estudante de Direito ou para quem está prestando concurso público, mas também para aquele que é ou sonha ser funcionário público, uma vez que esse tema é ligado diretamente ao exercício da função pública. Afinal, o que são os crimes funcionais? São aqueles em que o tipo penal exige para a sua

EVINIS TALON


CONTATO

(51) 98031-8179
contato@evinistalon.com

EVINIS TALON


SIGA-NOS

EVINIS TALON


SEJA MEMBRO DO ICCS

EVINIS TALON


LEIA MAIS

Inscreva-se na nossa Newsletter!

Inscreva-se e receba as novidades mais importantes diretamente no seu email!

Telefone / Whatsapp: (51) 98031-8179 | Email: contato@evinistalon.com

Evinis Talon © Todos os Direitos Reservados - 2018